719 resultados encontrados para reserva de cotas - data: 12/08/2025
Página 5 de 72
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 433 Requerente: I. S. R. Advogado: Rita Cristina Maria Amaro Dos Santos (OAB:BA40369) Requerido: C. E. F. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995. E-mail: salvador13vfamilia@tjb
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 222 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995. E-mail: [email protected] Processo: 8025523-93.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169- Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1035 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 0000050-93.1991.8.05.0109 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irará Executado: Empresa De Transporte Irara Ltda Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051) Advogado: Leonardo Vieira Santos (OAB:BA14241) Exequente: Ba
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 415 Processo: 8037365-65.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: CURATELA (12234) - [Curatela] Parte Ativa: REQUERENTE: RITA DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS Parte Passiva: REQUERIDO: MAURO BARBOSA VIEIRA DESPACHO Vistos, etc. Defiro a AJG. 1) Considerando haver sido informado na inicial que autora e pretenso curatelado residem em casas diversas, esclareça-se como vem sendo dispensado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 348 Parte Passiva: INVENTARIADO: JOSE ANTONIO LOPES DESPACHO Vistos, etc. 1) Defiro, provisoriamente, o pedido de gratuidade processual, até que se verifique a real extensão do espólio. 2) Ao tempo em que foi informado na inicial que o falecido era viúvo, consta da certidão de óbito de ID247471949 o seu estado civil como sendo casado. Esclareça-se, pois, a contr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 281 1) Qualificar todos os herdeiros listados na inicial, uma vez que a procuração acostada aos autos, não outorga poderes para o autor representá-los, sob pena de eventual reserva de cotas. 2) Juntar ao processo a renúncia ao crédito, por parte dos filhos do “de cujus”, realizada por instrumento público ou por termo nos autos, se for este o desiderato deles. 3)
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 1736 VISTO, relatado e discutido este RECURSO ORDINÁRIO, proveniente da 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul, SC, em que EMENTA figuram como recorrente FABIO CASSANIGA e recorrida INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES V3 LTDA - EPP. Inconformado com a sentença no id. ac8b517, proferida pela Juíza Ana Paula Flores, que rejeitou as pretensões deduzidas na petição inicial,
DIÁRIO OFICIAL Nº 33591 99 Quinta-feira, 05 DE ABRIL DE 2018 e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Piçarra - PA, 04 de abril de 2018. Pregoeiro - Roberto Ednamits dos Santos - CPL - PMP. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO . EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO Contrato aditivado Nº: 20170005 origem: Pregão Presencial 016/2017PMPD Contratante: Prefeitura de Pau D’arco Contratada: ASP Automação Serv
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 22 fim, defiro a pesquisa de bens via ARISP, tendo em vista que o exequente é beneficiário da Justiça Gratuita, devendo a serventia juntar aos autos os dados obtidos. Intime-se oportunamente. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP) Processo 0073896-43.2018.8.26.0100 (apens
1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ele com plena aptidão para as atividades de costume, 896 Justiça gratuita inexistindo incapacidade laboral, conforme sinalizou o laudo medico. O pedido indenizatório, sob esse enfoque, não tem razão de ser, ante a ausência de culpa patronal pela moléstia obreira. Defiro-a ao autor, nos termos do artigo 790, § 3o, da CLT. Noutro tanto, a perícia de engenharia desqua