Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2475 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2020 Processo 0000212-33.2019.8.26.0397 (processo principal 1000104-89.2016.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido Candido - INSTITUTO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5956 Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP) - Adao de Jesus Victal (OAB: 138525/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2002530-79.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1873 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2133 (OAB 133427/SP) Processo 1001476-20.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Via Varejo S/A - Fazenda do Estado de São Paulo - À parte contrária para querendo, manifeste-se acerca das razões de apelação ora apresentadas. - ADV: ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP), RICARD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1919 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto de Assistencia Medica ao Servidor Publico Estadual - IAMSPE - Embargdo: EDSON ELY SOARES e outros - Magistrado(a) Danilo Panizza - Acolhimento, com efeito modificativo. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ALEGADA A O

Caderno único ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010 esclareça a CODHAB/DF, se a nova carta de sentença deverá ser expedida em nome do IDHAB (em processo de extinção), ou em nome da própria CODHAB.Brasília - DF, quarta-feira, 27/01/2010 às 15h33.. DECISAO Nº 96447-6/08 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM. R: ANTONIO NUNES DA SILVA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JAIR EDUARDO ALVES FILHO. Adv(s).:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1595 Processo 1002475-36.2018.8.26.0565 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Dirce Sanches Clemente - - Lucas Sanches Clemente - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Abram-se vistas ao Inss. Após, tornem. Int. - ADV: SANDRA REGINA SCHIAVINATO (OAB 95609/SP) Processo 1004973-08.2018.8.26.056

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1617 nomear novos servidores; e isso não constitui ilegalidade. Confira-se: “Quando se afirma que a Administração Pública tem a obrigação de nomear os aprovados dentro do número de vagas previsto no edital, deve-se levar em consideração a possibilidade de situações excepcionalíssimas que justifique

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3928 Nº 0059514-88.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Marcel Leandro de Araujo - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Impetrado: Diretor de Pessoal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1435 SP, também qualificado, alegando, em síntese, que prestou concurso público da Prefeitura desta Comarca, para o cargo de Bombeiro Civil, no qual foram ofertadas inicialmente 07 (sete) vagas (edital 01/2015), sendo aprovado e classificado em 3º (terceiro) lugar. Informa que ao longo do prazo de validade do