Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2912 VIA DO QUAL REPACTUADO O VALOR E PRAZO DE VIGÊNCIA DA AVENÇA - VALIDADE- CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA A TRAZER DISCIPLINADA A POSSIBILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO PELOS SÓCIOS EM CONJUNTO OU SEPARADAMENTEPRETENSÃO VOLTADA À COBRANÇA RETROATIVA DE VALORES DITOS PAGOS A MENOR- RECIBOS DE QUITAÇÃO SEM QUALQUER RESSALVA DA CREDORA- AQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2259 ACÓRDÃO QUE NÃO DETERMINOU A APLICAÇÃO DE QUALQUER ÍNDICE PARA O CÁLCULO DA DIFERENÇA ORIUNDA DA INCORRETA CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS/PROVENTOS EM URV. PERCENTUAL DE DEFASAGEM DECORRENTE DA CONVERSÃO EM URV QUE DEVE CESSAR COM O ESTABELECIMENTO DE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTOS QUE O TENHA ABSORVIDO (LIMITAÇÃO TEMPORAL). ABS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2577 Nº 3005064-71.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Aparecida - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Auto Posto Loyola Prado - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Negaram proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3180 DO DEFICIENTE. POSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA E SISTEMÁTICA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PRECEDENTES. SENTENÇA CONCESSIVA DA ORDEM MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2465 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sociedade Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados (OAB: 2049/PR) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Rafael Faria de Sousa (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2396 (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 3003990-84.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo Andr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3180 DO DEFICIENTE. POSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA E SISTEMÁTICA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PRECEDENTES. SENTENÇA CONCESSIVA DA ORDEM MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2458 Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Agravado: Cesario Gabriel Jorge - Agravado: Gabriel Jorge (Espólio) e outros Agravada: Sada Jorge - Agravado: Pedro Nacib Jorge - Agravada: Maria Abud Jorge - Agravado: Jorge Gabriel - Agravado: Salim Jorge - Agravada: Maris Stella Simao Jorge - Agravado: Nehme Antonio Haddad - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2318 PROVA TÉCNICA (PERÍCIA) QUE IMPLICARIA AO RECORRENTE PREJUÍZO DE SUSTENTO PRÓPRIO E À SUA FAMÍLIA. AUSÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS QUE INFIRMEM A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA ALEGADA. PROVA SUFICIENTE PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 98 E 99, § 4º, DO CPC. PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1437 São Paulo, para fins de reexame necessário, já que para este fim específico trata-se de sentença ilíquida P. I.C. - ADV: JULIANA PIRES DOS SANTOS (OAB 238476/SP), JOSE ROBERTO ORTEGA (OAB 101106/SP), FELIPE AUGUSTO GOMES PEREIRA (OAB 336454/SP) Processo 1004128-73.2018.8.26.0565 - Mandado de Segurança