Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1262 implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.Intime-se. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP) Processo 1003458-03.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - RAUL FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1134 fls. 234/235. Int - ADV: RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), FABRÍCIO RIBEIRO BERTELLI (OAB 237525/SP), OTAVIO CIRVIDIU BARGERI (OAB 310231/SP) Processo 1008652-08.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Serviços Profissionais - Cruzada Bandeirante - Ame Jundiai - Mc Med Serviços Médicos Ltda - Manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 966 autores juntaram o documento nomeado “Espelho de Escritura” (fls. 26), no qual são discriminados os valores da unidade (R$ 266.784,00) e das despesas de corretagem (R$ 13.216,00). Conforme entendimento firmado, tal previsão não é abusiva, já que os consumidores foram corretamente informados quanto ao dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1298 judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação.O pedido de tutela provisória será apreciado oportunamente. Int. - ADV: FREDERICO HUMBERTO PATERNEZ DEPIERI (OAB 150398/SP) Processo 1017772-12.2017.8.26.0309 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1076 da paciente.Assim, deve ser afastada a pretensão dos autores ao recebimento de indenização a título de danos morais, já que não há reflexos da recusa do atendimento, assim como não houve a iminência de dano capaz de caracterizar a omissão de socorro pelo réu.Ante o exposto, julgo improcedente o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1391 Carlos Polli - - Karina Corradine - Vistos.A gratuidade concedida pela Lei nº 1060/50 não pode ser estendida de maneira indiscriminada sob pena de violação de uma série de princípios constitucionais. É de se notar que o acesso ao Poder Judiciário não pode ser limitado por óbices ilegítimos, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1166 contratual. Bem por isso, não há que se falar em conexão entre as ações. Nesse sentido:”Agravo de instrumento. Alienação Fiduciária. Ação de busca e apreensão de veículo. Conexão com ação de consignação em pagamento: inadmissibilidade. Inexistência de prejudicialidade a justificar a suspensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1087 de tolerância não superior a cento e oitenta dias, para entrega de imóvel em construção, estabelecido no compromisso de venda e compra, desde que previsto em cláusula contratual expressa, clara e inteligível”. (Súmula 164, TJSP).Nesse passo, o contrato prevê como prazo para entrega a data de 30.12.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 991 necessárias, também no prazo de 10 dias.Comprovado o devido recolhimento, cite-se o(a) réu(ré), com as advertências de praxe. Intime-se. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI MACHADO (OAB 241171/SP) Processo 1012378-24.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Sutti Restaurante Italian

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2203 919 Processo 1008417-52.2015.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Francisco Jacinto de Freitas - BANCO BRADESCO S/A - - BANCO PAN S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), em cinco dias, a respeito do depósito judicial efetuado pelo requerido Bradesco à fl. 178 dos autos principais, esclarecendo se sa