Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1072 urgência, conforme requerido.Int. - ADV: ANA PAULA RICCETTO AIELO BISCUOLA (OAB 363997/SP) Processo 1007706-12.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R. Pertile e Cia. Ltda. - Cabbi Construtora Ltda - Manifeste-se o exequente sobre a movimentação da carta precatória. - ADV: LUCIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 791 Ferreira Lima - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos.Na discussão do tema 938, do E. STJ, sendo paradigma o Resp. n. 1.551.956, decidiu-se, em sede de medida cautelar n. 25.323-SP, pela suspensão de feitos em que se tivesse discussão de matéria de direito referente à prescrição da pretensão de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1154 revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 773 Filho - Inss - Vistos. 1. Trata-se de ação acidentária, mas fica dispensada a intervenção do Ministério Público porque o seu representante que oficia neste juízo tem reiteradamente afirmado não ter interesse em intervir em causas dessa espécie. 2. Processe-se pelo rito sumário, com a peculiaridade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 777 autor. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Observe, porém, que somente com a apreensão do bem, poderá ser o réu citado, apresentando resposta ou quitando o valor integral, nos prazos previstos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 890 Processo 1011514-88.2014.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Priscila da Silva Paz - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2015/004948-5 dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo, procedi a CITAÇÃO de B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1003 das ADIs nºs 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425, pelo Plenário do Colendo Supremo Tribunal Federal, em relação a seu âmbito de eficácia e respectiva modulação dos efeitos. Condeno o vencido, ainda, ao pagamento dos honorários do perito, já adiantados, e dos honorários do advogado do autor, que arbitro e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 968 Houve o devido saneamento, não restando questões preliminares ou causas de nulidade pendentes. Volvendo ao mérito, a ação não merece prosperar. Inicialmente, deve-se consignar que não há que se falar em aplicação do Código de Defesa do Consumidor no presente caso. A partir das alegações das partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 988 Processo 1002470-79.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A ALEXANDRE MARCOS DAS GRAÇAS - Vistos. Em face do quanto noticiado às fls. 129/130, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução, com fundamento no Artigo 794, inciso I do C.P.C. Oportunamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 919 ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP) Processo 1015538-96.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - EMERSON PERALTA DA SILVA - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Informem os agravantes o efeito de recebimento dos