Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1157 conclusos para sentença ou outra deliberação, se o caso. Int. Jundiaí, 21 de julho de 2021. - ADV: LUCIANO PERPETUO BARBOSA (OAB 331186/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP) Processo 1005891-38.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1192 COMPROMISSÓRIA. ART. 4º, § 2º, DA LEI N. 9.307/1996. DESCUMPRIMENTO. CLÁUSULA PATOLÓGICA. ANÁLISE PELO MAGISTRADO. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. O magistrado pode analisar a alegação de ineficácia da cláusula compromissória por descumprimento da formalidade do art. 4º, § 2º, da Lei n. 9.30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1117 à elidir a prova pré-constituída da existência da dívida” (TJSP, Apelação nº 0033455-67.2011.8.26.0002, 24ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Salles Vieira, j. 20.02.2014), o que deverá ser observado pelo curador especial, sob pena de procrastinar, de forma desnecessária, o curso da execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1068 flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 949 a contar dos respectivos desembolsos e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC), bem como honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1295 formulário devidamente preenchido, que poderá ser obtido pela parte autora no site “www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais” (último item). Valor principal deve ter formulário separado de eventual valor de honorários sucumbenciais, quando houver. Eventual prosseguimento deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 965 Godoy Santana - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Vistos. 1-Cumpra a serventia, com urgência, a determinação de fls. 294/295, item 1, “A”, com relação à intimação pessoal do autor para prestar depoimento pessoal. 2-Certifique a serventia, com urgência, se houve confirmação da leit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1447 parcial das atividades presenciais no fórum e nos termos do Comunicado Conjunto nº 581/2020 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concedo aos réus o prazo de 15 dias para que se manifestem sobre o conteúdo da mídia juntada pela autora por termo nos autos (fls. 174). Sem prejuízo, deverá a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1268 Processo 1011229-85.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 16694-32.2019.8.11.0055 - JUÍZO DA 5ª VARA CIVIL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA - MT) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do oficial de justiça, ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1058 IMOBILIÁRIOS LTDA. contra LEANDRO BITTENCOURT VAZ e RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA VAZ para fixar o débito exequendo em R$ 15.436,47 (p. 77-78). Condeno os exequentes/impugnados ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o proveito econômico obtido pela executada/impugnante (o excesso de execu