Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ESTADO DE SAO PAULO MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI(OAB: 329300/SP) FRANCISCO LOPES MARCIA SILVA GUARNIERI(OAB: 137695/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO - FRANCISCO LOPES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORR

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Convocado para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESERVA DO JAPI GP nº 009/2019, o Exmo. Sr. Juiz Marcelo Garcia Nunes. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ Ministério Público do Trabalho (Ciente) SENTENCIANTE: ESTEFANIA KELLY REAMI FERNANDES ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em RUT/ma 2610 julgar o processo nos

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 67444 seguintes tópicos (id.fc202a7): Processo nº: 0010674-56.2015.5.15.0038 1)Reconhecimento de salários "por fora" e reflexos - e diferenças salariais e horas extras; 1º Recorrente: Antônio Lima da Silva 2)Férias e terço constitucional, 13º salário; 2º Recorrente: Queiroz Galvão Reserva do Japi Desenvolvimento Imobiliário Ltda. 3)Litigância de má-fé; 3

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 10615 GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Ministério da Fazenda nº 582, de 11 de dezembrode 2013, por ser Juiz(íza) do Trabalho o valor das contribuições previdenciárias devidas igual ou inferior a RMSM R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A segunda reclamadaQUEIROZ GALVÃO RESERVA DO JAPI Processo Nº ExProvAS-0011485-51.2020.5.15.0002 EXEQUENTE EUBRUNO DE OLIVEIRA SANTO

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE Votação Unânime. ADVOGADO Sessão realizada em 07 de novembro de 2017. ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS RECORRIDO ADVOGADO (relator), JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Presidente) e LUIZ RECORRIDO FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO. ADVOGADO Ministério

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Processo Nº RTOrd-0002635-56.2014.5.02.0074 Processo Nº RTOrd-02635/2014-074-02-00.0 Autor Advogado Luiz Barbosa Santos MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES(OAB: 291681-D/SP) Maria Rosa Sanzovo Santos MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES(OAB: 291681-D/SP) Queiroz Galvao Reserva do Japi Desenvolvimento Imo OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542D/SP) Autor Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Cita

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

iii) Período de 06/08/2013 a 15/05/2014 - Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas: Consoante PPP (id. 11054906 - Pág. 12), o autor exerceu a função de Técnico de Manutenção de TV. Ademais, observa-se que ele foi submetido ao fator de risco “eletricidade, com tensão acima de 250 volts”. Portanto, esse período deve ser enquadrado como especial. Conclusão Assim, com o cômputo dos períodos de atividades insalubres ora considerados, o autor totaliza na

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO complementar já apresentado pelo perito judicial; não há falar, portanto, em "indução das partes a erro". A inércia da executada AGRAVADO ADVOGADO implica o não enfrentamento das questões veiculadas pela agravante no apelo, por preclusa a oportunidade de arguí-las. AGRAVADO Ademais, após a análise dos recálculos apresentados pelo perito ADVOGADO 11099

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 11096 Intimado(s)/Citado(s): homologados estão em consonância com a sentença transitada em - ANTONIO LIMA DA SILVA julgado". Nada a modificar. Mantenho. PODER JUDICIÁRIO Diante do exposto, decide-se: conhecer do agravo de petição de JUSTIÇA DO TRABALHO QUEIROZ GALVAO RESERVA DO JAPI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA e, no mérito, não o prover. Sessão de julgament

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 67450 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 07 de novembro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS (relator), JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Presid