61 resultados encontrados para reservada da acusada com - data: 29/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ITE-SE A APRESENTACAO DA MESMA A AUTORIDADE PRISIONAL; EM CASO NE GATIVO, OFICIE-SE SOLICITANDO O ENDERECO DA VITIMA, EM 48 (QUAREN TA E OITO) HORAS. DESNECESSARIA A COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE DA DATA DESIGNADA PARA INTIMACAO DA DEFESA, EM FACE DO DISPOSTO NA SUMULA N 273 DO STJ, QUE ESTABELECE QUE: INTIMADA A DEFESA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA, TORNA-SE DESNECE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 RMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORM E GRAVACAO AUDIOVISUAL. O ACUSADO FOI CIENTIFICADO DO INTEIRO TEO R DA ACUSACAO. O IMPUTADO FOI INFORMADO DE SEU DIREITO DE PERMANE CER CALADO E DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULAD AS. O SILENCIO NAO IMPORTARA EM CONFISSAO E NAO PODERA SER INTERP RETADO EM PREJUIZO DA DEFESA. O ACUSADO TAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 SE ENCERRADA A INSTRUCAO, OS SUJEITOS PROCESSUAIS REQUERERAM VIST A DOS AUTOS PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS, DEVIDO AS OUTRAS AUDI ENCIAS CONSTANTES DA PAUTA QUE SERAO REALIZADAS, O QUE FOI DEFERI DO PELA MM JUIZA, FICANDO CONCEDIDO O PRAZO DE CINCO (05) DIAS, S UCESSIVAMENTE. NADA MAIS HAVENDO PARA SER CONSIGNADO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 OS TRANSCRITOS E DA NEGATIVA DE AUTORIA, CONSTATA-SE QUE NAO HA P ROVA IDONEA QUE SUPORTE A PROLACAO DE SENTENCA CONDENATORIA. VERI FICA-SE QUE O CONJUNTO PROBATORIO APRESENTA-SE FRAGIL PARA UMA CO NDENACAO, IMPONDO-SE O EDITO ABSOLUTORIO EM FACE DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. NESSE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTA CORTE DE JUSTICA: APELACAO CRIMINAL. DELIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : ASSENTADA AUTOS N 1658/2012 (201203233404) ACUSADA: DAIANY MACHAD O CANDIDO AOS 04 DE MARCO DE 2015, AS 16:45 HORAS, NA SALA DE AUD IENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODOR O REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE G OIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 OTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. O OFICIAL DE J USTICA DEVERA CERTIFICAR CIRCUNSTANCIADAMENTE O HORARIO NO QUAL C OMPARECEU NA RESIDENCIA E INFORMAR SE ESTA HAVENDO TENTATIVA DE O CULTACAO. JUNTE-SE COPIA DESTE DESPACHO AO MANDADO. EXPECA-SE MAN DADO DE INTIMACAO E CONDUCAO COERCITIVA PARA A TESTEMUNHA JOAO DA SILVA (ENDERECO DE FL. 121). FACA-SE CON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 336786-79.2015.8.09.0175 1599 ACAO PENAL ALECYA BORGES SILVA COELHO FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 17638 GO - CRISTIANO DE FREITAS TOCANTINS 9929 GO - DERCY BEZERRA L.TOCANTINS DESPACHO : ASSENTADA AUTOS N 1599/2015 (201503367864) ACUSADA: ALECYA BORGES SILVA COELHO AOS 13 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 14:30 H
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 _ TESTEMUNHAS:_________________________________-_________________ ____ _________________________________-_____________________ ____ __________________________________________________ ______________ ________________________________________ ________________________ ______________________________ TERMO DE INTERROGATORIO E DELIBERA CAO AUTOS N 114/2015 (201500161904) ACUSAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ACAO AUTOS N 1014/2016 (201601863980) ACUSADA: CRISTIANE GONCALVE S DE ARAUJO ANTES DO INTERROGATORIO, FOI ASSEGURADO O DIREITO DE ENTREVISTA RESERVADA DA ACUSADA COM O SEU DEFENSOR NOMEADO, QUE C ONVERSARAM POR ALGUNS MINUTOS. PELA MM. JUIZA FOI INTERROGADA A A CUSADA, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASIL EIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. A ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 , O QUE FOI DEFERIDO PELA MM JUIZA, FICANDO CONCEDIDO O PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SUCESSIVAMENTE. NADA MAIS HAVENDO PARA SER CONSI GNADO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____________, ASSISTENTE, QUE ESTE DIG ITEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:______________________________________