Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 2473 passou a ser realizada por meio de videoconferência, com gravação audiovisual, utilizando-se o sistema TEAMS, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, sendo dispensada as assinaturas, com a anuência das partes. Antes de iniciar a audiência foi franqueado à ré o direito de entrevista com o seu patrono, passando, na sequência, as oitivas da vítima e da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1220 Processo 1500667-89.2020.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEXANDRE DE SOUZA MOREIRA - - JULIO CESAR DE SOUZA MOREIRA - Em análise da necessidade de permanência da custódia cautelar, nos termos do artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 852 C.G. nº 284/2020 e Provimento CSM nº 2.557/2020. Proceda-se a reserva de horário junto à agenda virtual do Centro de Detenção Provisória de Taiuva, com o envio do convite de acesso ao ato para as partes e testemunhas. 2. Requisite-se o réu junto Centro de Detenção Provisória de Taiuva, o qual dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1144 - ADV: NATANAEL ITALO SILVA (OAB 376834/SP) Processo 1501015-57.2022.8.26.0066 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDERSON FRANCISCO CONQUISTA - - LUIZ FERNANDO SILVEIRA - Nedite Salviano Miranda - Vistos. Fls. 99/101 - Trata-se de pedido de restituição de veículo apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1113 Processo 0006876-55.2009.8.26.0066 (066.01.2009.006876) - Outros Feitos não Especificados - Roubo - Fabiano Nascimento Fernandes e outros - Renata Arantes Cesar - Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público para expedição de ofício ao Departamento Municipal de Saúde. - ADV: SAMIR ABRÃO FILHO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 985 para as partes e testemunhas. 8. Requisite-se o réu junto a Penitenciaria Feminina de Guariba, a qual devera ser apresentada na sala virtual de audiências, na data e horário designados. 9. Intime-se a acusada sobre a audiência designada e o dever de apresentação junto à sala de videoconferências do estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1036 OLIVEIRA (OAB 258744/SP) Processo 0006260-31.2019.8.26.0066 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - R.R.G.G. - Ciência à patrona do requerente do inteiro teor do pedido de fls. 42, designando data para realização de estudo social em 18/02/2021, às 13h30min. - ADV: REGINA MARQUES SANCHES DAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 893 réu de ser dependente de drogas não obriga o juiz do processo a determinar a realização do exame toxicológico, cabendo ao julgador aferir a real necessidade de sua realização para a formação de sua convicção em cada caso concreto, dentro de sua discricionariedade regrada. Precedentes desta Corte e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1099 lado, a audiência designada às fls. 248, se realizará em formato presencial, para o qual a Defensora do acusado deverá se apresentar pessoalmente. Posto isto, INDEFIRO o pedido formulado. 2. Para que não se cogite de qualquer cerceamento de Defesa, intime-se novamente a Defesa dos corréus JOELITON SANTOS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1116 demora injustificada (Precedentes). Por fim, ressalto que o transcurso de prazo superior ao contido no art. 316 não implica a automática revogação da prisão preventiva, devendo ser reavaliados de forma concreta os motivos que a ensejaram. Nesse sentido: A inobservância do prazo nonagesimal do art. 316 do C