CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7603 Advogado: Marcia Gisele Rolim Cerqueira (OAB:BA19200) Interessado: Manoel Rubem Gomes Bandeira Advogado: Marcia Gisele Rolim Cerqueira (OAB:BA19200) Interessado: Fundação Chesf De Assistência E Seguridade Social - Fachesf Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085) Advogado: Othoniel Furtado Gueiros Neto (OAB:PE14895) Interessado: Companhia Hidro Eletrica

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 julgamento do Recurso Especial Repetitivo 1370191/RJ (Relator Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, DJ-e de 1º/8/2018 ? TEMA 936), concluiu que ? O patrocinador não possui legitimidade passiva para litígios que envolvam participante/assistido e entidade fechada de previdência complementar, ligados estritamente ao plano previdenciário, como a concessão e a revisão de benefício ou o resgate da reserva de p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6887 SENTENÇA 8003025-20.2016.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Interessado: Jose Cirilo Da Silva Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Interessado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085) Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400) Interessado: Companhia

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 11ª Vara Cível de Brasília N. 0702980-53.2018.8.07.0008 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA. Adv(s).: DF28370 - MARCOS DE LARA RAMOS. R: CLAUDIA OLIVEIRA PEREIRA CARNEIRO. R: ANA PATRICIA DE SOUZA LOBO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF8765 - EDUARDO MILEN VIEGAS. R: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL

Publicações Judiciais I ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargantes em obter vista, porquanto, como bem salientou o E. Juízo a quo, os documentos hábeis à comprovação da origem dos recursos depositados em contas correntes de titularidade dos embargantes, estão devidamente especificados pela autoridade fiscal. Relativamente ao pedido de suspensão da execução fiscal, já ajuizada contra um dos embargantes, mister ressaltar, a par de ter sido distribuída em data posterior à cautelar originária, é estranho ao objeto do feito de origem desta

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4758 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8003490-29.2016.8.05.0191 INTERESSADO: INES ALVES SOARES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA, THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA INTERESSADO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s) do reclamado: HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA, ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7355 Trata-se de ação judicial ajuizada por vários autores em litisconsórcio ativo, todos beneficiários de plano de previdência privada de complementação de aposentadoria, em desfavor de FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL (FACHESF) e COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF), na qual alegam várias supostas irregularidades cometidas pela

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 concedida a gratuidade de justiça ao autor. Citado (ID 11189954), o demandado apresentou contestação (ID 11374520), em que sustentou a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à espécie, sob o argumento de que a entidade não se enquadra no conceito de fornecedora previsto nas normas consumeiristas. No mérito, sustentou que o regulamento do plano de benefícios estabelece o índice para c

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 9258 declinados. Recurso provido. PJe: 0010640-24.2018.5.03.0034 limite acima, devendo ser, a partir daí, devidamente comprovada e, (RO); Disponibilização: 08/08/2019, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página no caso dos autos, o reclamante não a demonstrou, não havendo 1205; Órgão Julgador: Quinta Turma; Relator: Oswaldo Tadeu B. lacuna na lei trabalhista, quanto ao ponto, a e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1922 Com relação à impugnação ao valor dado à causa, o inciso II do art. 292 do CPC estabelece que “ na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida”. Assim não há que se falar que o valor atribuído à causa seja