1.741 resultados encontrados para resolucao de conflitos. - data: 11/08/2025
Página 163 de 175
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 H00MI N, NOS TERMOS DO ART 695 DO CPC CITE-SE E INTIME-SE A PARTE REQ UERIDA, POR MANDADO, NO SEGUINTE ENDERECO: RUA L, QUADRA 13, LOTE 470/A E 472/B, PARQUE SOLAR DO AGRESTE B, RIO VERDE GO, PAR A COM PARECER A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA, CIENTE DE QUE O PRAZO PARA O FERECIMENTO DE CONTESTACAO SERA DE 15 (QUINZE DIAS), NOS T ERMOS D O ART 335 DO CPC RESSALTO QUE O REQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 IDENCIARIA, A PARTE AUTORA NAO EMENDOU A PETICAO INICIAL. E O REL ATORIO. DECIDO. E SABIDO QUE O PODER JUDICIARIO DETEM O MONOPOLIO DA JURISDICAO, SENDO O ESTADO-JUIZ O UNICO MEIO LEGITIMO DISPONI VEL A SOCIEDADE PARA RESOLUCAO DOS CONFLITOS. TODAVIA, O SISTEMA PROCESSUAL, INSTITUIDO PARA ESTABELECER AS REGRAS DE DESENVOLVIME NTO DAS DEMANDAS POSTAS EM JUIZO, EXIGE O PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 A PESSOA DE SEU ADVOGADO (CPC, ART. 334, 3). CITEM-SE OS REQUERID OS PARA COMPARECIMENTO AO ALUDIDO ATO PROCESSUAL OU PROTOCOLIZACA O DO PEDIDO DE CANCELAMENTO, HIPOTESE EM QUE TERA O PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS DE ANTECEDENCIA PARA FAZE-LO, CONTADOS DA DATA F IXADA PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU MEDIACAO, DEVENDO OBSERVAR O PRAZO LEGAL PARA APRESEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ES AUTOS. ENTENDO PORTANTO, QUE O PODER JUDICIARIO SE DESINCUBE D E SUA OBRIGACAO CONSTITUCIONAL DE PROPORCIONAR ACESSO A JUSTICA D E FORMA GRATUITA, CELERE E EFETIVA AO USUARIO HIPOSSUFICIENTE A P ARTIR DO MOMENTO EM QUE COLOCA A SUA DISPOSICAO OS CEJUSC PARA A TRAMITACAO E HOMOLOGACAO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS OU REALIZACAO DAS CONCILIACOES E MEDIACOES, O QUE LEVA AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 I. 2O O ESTADO PROMOVERA, SEMPRE QUE POSSIVEL, A SOLUCAO CONSENSU AL DOS CONFLITOS. 3O A CONCILIACAO, A MEDIACAO E OUTROS METODOS D E SOLUCAO CONSENSUAL DE CONFLITOS DEVERAO SER ESTIMULADOS POR JUI ZES, ADVOGADOS, DEFENSORES PUBLICOS E MEMBROS DO MINISTERIO PUBLI CO, INCLUSIVE NO CURSO DO PROCESSO JUDICIAL. (GRIFEI) A ESTIMULAC AO DOS METODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUCAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PA RTE REQUERIDA ATE DIA 10 (DEZ) DO MES SUBSEQUENTE AO DA FIXACA O, MEDIANTE DEPOSITO NA AGENCIA 3230, OP 13, CONTA 00005341-5, BA NC O CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EM NOME DE MARIA EDIVANIA DE JESUS SIL VA POR FIM, CONSIDERANDO A MUDANCA DE PARADIGMA OCASIONADA CO M A NOVA LEGISLACAO PROCESSUAL VIGENTE, QUE ENALTECE AS TECNICAS ALT ERNATIVAS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS, COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 EXTINCAO DO VINCULO MATRIMONIAL. NO CASO EM EXAME, TENDO EM VISTA QUE A DOCUMENTACAO ACOSTADA AOS AUTOS COMPROVA O VINCULO CONJUGA L QUE SE PRETENDE DESCONSTITUIR (FL. 13), E CONSIDERANDO QUE A AV ENCA CELEBRADA PELAS PARTES NAO FERE QUALQUER DISPOSITIVO LEGAL, RESTANDO COMPROVADA A PROPRIEDADE/DIREITOS SOBRE OS BENS OBJETO D E PARTILHA, A HOMOLOGACAO DO ACORDO E MEDIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 XXXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. HA QUE SER CONSIDERADO, TODAVIA, Q UE A OPCAO DO SUPOSTO SEGURADO EM BUSCAR SUA PRETENSAO DIRETAMENT E NA ESFERA JUDICIARIA, VISANDO OBTER BENEFICIO PREVIDENCIARIO, A FASTA UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, O INTERESSE DE AGIR, POIS, A MINGUA DE QUALQUER OBSTACULO IMPOSTO PELO INSS, NAO PODER A APERFEICOAR-SE A LIDE, DOUTRINARIAMENTE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 A QUE A PARTE AUTORA NAO POSSUI INTERESSE EM APENAS CONSULTAR O J UDICIARIO PARA QUE ESTE, SIMPLESMENTE, VENHA A CHANCELAR UM DIREI TO SEU, COMO SE ORGAO ADMINISTRATIVO FOSSE . EM TAIS CASOS, NAO H A LESAO AO DIREITO DE ACESSO AO JUDICIARIO, TAO SO A ADEQUACAO DO PLEITO A REALIDADE FATICA E LEGAL POSTA. REALCO QUE NAO SE ESTA A EXIGIR O ESGOTAMENTO D A VIA ADMINISTRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NCAO SOCIAL E COM ETICA, COMO, ALIAS, JA PRECONIZAVA A CONSTITUIC AO ACERCA DA PROPRIEDADE, ASPECTOS ESSES QUE ENTENDO NAO ESTAREM SENDO ATENDIDOS NA PRESENTE DEMANDA, ALEM DA FALTA DE INTERESSE D E AGIR. EM SINTESE , A AUSENCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PR EVIO DEMONSTRA NITIDA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE DEMANDA NTE. COMO E NOTORIO, O INTERESSE PROCESSU