Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : LUANA GLACIELE EMILIO GONTIJO : BANCO PANAMERICANO S/A : 37813 GO - HUGO LINNEKER PEREIRA BOTELHO 40547 GO - DIEGO URIELL PEREIRA BOTELHO DESPACHO : D E C I S A O 1- DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, NOS TE RMOS DOS ARTIGOS 88/99 DO CPC. 2- TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA D E INEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 GUMENTO DE QUE SE TRATA DE DIVIDA JA PAGA, ALEM DE LITIGANCIA DE MA-FE E DEMAIS PEDIDOS DE PRAXE. A INICIAL DE FLS. 03-09 VEIO ACO MPANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 10-95. DECISAO A FL. 103, RECEBEN DO OS EMBARGOS, SEM ATRIBUIR-LHE EFEITOS SUSPENSIVOS. INSTADO, O EMBARGADO/EXEQUENTE APRESENTOU IMPUGNACAO AS FLS. 106-119. OBTEMP ERA QUE AS PARTES SOMENTE FIRMARAM ACORDO PARA

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 UANTO AOS BENS E AS DIVIDAS, ADUZEM QUE NAO OCORRERAM NA CONSTANC IA DO CASAMENTO. A CONJUGE VIRAGO VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEI RA, QUAL SEJA, SIMONE DA SILVA. A PETICAO INICIAL VEIO INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 07/20. AS FLS. 24/25, O MINISTERIO PUBL ICO MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A DECRETACAO DO DIVORCIO COM A CONSEQ UENTE HOMOLOGACAO DO ACORDO. VIERAM-ME OS AUT

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 SE DE ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL AJUIZADA POR PAULO ROGERIO BONI FACIO DE OLIVEIRA E MARIA DILMA MARTINS DE OLIVEIRA, AMBOS DEVIDA MENTE QUALIFICADOS. RELATARAM QUE SAO CASADOS DESDE 03/08/1996, P ELO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE HIDROLANDIA-GO, SOB O REGIME DE COMUNHAO PARCIAL DE BENS (CERTID AO DE CASAMENTO EM FLS. 08). COM A INICIAL

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 O A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA PARA AFERIMENTO DA SITUACAO FATI CA NARRADA NOS AUTOS, COM OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA QUE O RA DEFIRO. DEFIRO OS QUESITOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA (CAS O OS TENHA FORMULADO). FACULTO AS PARTES A FORMULACAO DE QUESITOS E A INDICACAO DE ASSISTENTES TECNICOS, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIA S (ART. 465, 1, II E III, DO CPC E ART. 12

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DE DE JUSTICA. REGISTRO QUE, CASO SEJA REVOGADO O BENEFICIO, EM R AZAO DA FALSIDADE DA DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA, A PARTE ARCA RA COM AS DESPESAS PROCESSUAIS QUE TIVER DEIXADO DE ADIANTAR E PA GARA, EM CASO DE MA-FE, ATE O DECUPLO DE SEU VALOR A TITULO DE MU LTA, QUE SERA REVERTIDA EM BENEFICIO DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL OU FEDERAL E PODERA SER INSCRITA EM DIVIDA

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 NDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE A UTORA (FLS. 16/27), POR SI, NAO SAO SUFICIENTES PARA CONFERIR A P LAUSIBILIDADE AO ARGUMENTO. NAO HA ELEMENTOS PARA TUTELA DE EVIDE NCIA (ART. 311, CPC), NEM PROBABILIDADE PARA TUTELA DE URGENCIA ( ART. 300, CPC). COM EFEITO, OS FATOS SAO CONTROVERTIDOS E DEVEM S ER APRECIADOS SOB A REGENCIA CONTRADITORIO

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 : PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTARIO. EXECUCAO FISCAL. INTIMACAO PESSO AL. INERCIA. ABANDONO DA CAUSA. ART. 485, III E 1, DO CPC. EXTINC AO SEM JULGAMENTO DE MERITO. POSSIBILIDADE. 1. A SANCAO PROCESSUA L DO ARTIGO 485, III E 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICA-SE A FAZENDA PUBLICA, QUANDO ESTA DEIXA DE REALIZAR DILIGENCIA DE SUA ALCADA. 2. A INERCIA, FRENTE A INTIMACAO PE

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PROTOCOLO N 201201783385 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE COBRAN CA PROPOSTA POR DIOGO ALERRAMDRO RUFINO EM FACE DE DIONE NUNES DE OLIVEIRA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. DEVIDAMENTE INTIMADA ( FLS. 82 V), A PARTE REQUERENTE DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZ O PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO. CERTO E QUE A DESIDIA DA PAR TE NA MOVIMENTACAO DO PROCESSO, NAO E CAU

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 DOS: APELACAO CIVEL. EMBARGOS DE RETENCAO POR BENFEITORIAS. INADM ISSIBILIDADE. EXISTENCIA DE SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO. 1. SA O INADMISSIVEIS OS EMBARGOS DE RETENCAO POR BENFEITORIAS QUE SE O PUSEREM AO CUMPRIMENTO DE UMA DECISAO JUDICIAL, JA QUE TAL MEDIDA SOMENTE E CABIVEL NOS CASOS DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL RELATIVO A OBRIGACAO DE ENTREGA DE COISA CER