3.155 resultados encontrados para resolucao de meri - data: 22/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ARES, PELAS PROCURADORIAS, PELAS REPARTICOES PUBLICAS EM GERAL E POR ADVOGADOS PUBLICOS OU PRIVADOS, RESSALVADA A ALEGACAO MOTIVAD A E FUNDAMENTADA DE ADULTERACAO ANTES OU DURANTE O PROCESSO DE DI GITALIZACAO. (GRIFO NOSSO) CPC/16 - ART. 425. FAZEM A MESMA PROVA QUE OS ORIGINAIS: I - AS CERTIDOES TEXTUAIS DE QUALQUER PECA DOS AUTOS, DO PROTOCOLO DAS AUDIENCIAS OU DE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 IGACAO DE QUITAR A DIVIDA. "PARA COMPROVACAO DA MORA E SUFICIENTE A NOTIFICACAO POR CARTA COM AR ENTREGUE NO ENDERECO DO DEVEDOR, NAO SE EXIGINDO QUE A ASSINATURA CONSTANTE DO REFERIDO AVISO SEJA A DO PROPRIO DESTINATARIO" (RSTJ 147/280). AINDA LEX-JTA 145/108 , 166/210, MAIORIA, 169/280, RJ 264/105, JTAERGS 96/184, 101/134, MAIORIA. (PAGS. 1090/1091). DESTACO QUE NA SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 ENTE POSTULOU PELA CONCESSAO DO BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE, O QUE FOI INDEFERIDO ADMINISTRATIVAMENTE PELA AUTARQUIA RE. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 16/64. DEVIDAMENTE CITADA, A AUTARQUIA RE A PRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 66/73 E DOCUMENTOS, ALEGANDO COISA JULGADA MATERIAL. INSTADA A MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO, A REQ UERENTE RATIFICA OS PEDIDOS INICIAIS. VIERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 NR. PROTOCOLO : 168255-86.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : ADUBOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REQUERIDO : CIA HERING ADV REQTE : 22146 GO - GILDO RAIMUNDO DE FREITAS DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO AS CONDICOES DA DEMANDANTE, E AS CONDICOES DA DEMANDADA, E A FIM DE NAO HAVER ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, MAS A TITULO DE PUNIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 CAMENTOS E ESTE DEVERA ARCAR COM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO ORC AMENTO MAIS BARATO. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIAL MENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA EM CONCEDENDO A GUARDA DA MENOR NATHALYA CARNEIRO SILVA A GENITORA SRA. GILMA CARNEIRO, REG ULAMENTAR, COMO CONSECTARIO LOGICO, O DIREITO DE VISITAS AO REQUE RENTE DA SEGUINTE FORMA: 1) SEGUNDO E QUART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 M RECURSO ESPECIAL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. EXTINCAO DO PROCES SO POR ABANDONO. INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR. ART. 267, III, 1, DO CPC. SUMULA N 240/STJ. INAPLICABILIDADE. NAO PROVIMENTO. 1. VERI FICANDO QUE O AUTOR ABANDONOU A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIA S, PERMANECENDO INERTE APOS TER SIDO DEVIDAMENTE INTIMADO, O JUIZ ORDENARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DECLARAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 IFICADO EM NOSSO SITE. ISSO PERMITIRA AOS CREDORES E DEMAIS INTER ESSADOS TOTAL CONTROLE E SEGURANCA SOBRE A HABILITACAO DE SEU CRE DITO, JA QUE A PUBLICACAO DO QUADRO-GERAL DE CREDORES DEPENDE DO JULGAMENTO DE TODAS AS IMPUGNACOES APRESENTADAS, O QUE DEMANDARA CERTO TEMPO. E, ATE LA, OS INTEGRANTES DESTA CLASSE PODERA ASSEGU RAR-SE DA INSCRICAO DE SEU CREDITO ATRAVES DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 QUERENTE NECESSITA DE AUXILIO MATERIAL, NA MEDIDA EM QUE DIANTE D A TENRA IDADE NAO POSSUI MEIOS PROPRIOS PARA A SUA SUBSISTENCIA, CONSIDERANDO QUE EM FUNCAO DA IDADE E IMPEDIDA PELA LEI DE EXERCE R QUALQUER ATIVIDADE LABORAL. NOUTRO PRISMA, VEJO QUE FICOU DEMON STRADO ATRAVES DA CERTIDAO DE NASCIMENTO DE FLS. 60 QUE O REQUERE NTE E FILHO DO REQUERIDO, PORTANTO APESAR D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 TO DE SENTENCA. EXPURGOS INFLACIONARIOS. PLANO VERAO. EXTINCAO DA EXECUCAO POR FALTA DE LIQUIDEZ DO TITULO. IMPOSSIBILIDADE. PREVI A LIQUIDACAO DO JULGADO. DESNECESSIDADE. APURACAO DO VALOR DEVIDO MEDIANTE SIMPLES CALCULO ARITMETICO. CUMPRIMENTO DE SENTENCA NA FORMA DO ART. 475-B, DO CPC. ADEQUACAO. DETERMINACAO DE EMENDA A INICIAL DESNECESSARIA. EXTINCAO DO PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 AMES NECESSARIOS A COMPROVACAO DA DOENCA/LESAO INDICADA COMO CAUS ADORA DA INCAPACIDADE PARA O TRABALHO, FICANDO ADVERTIDA DE QUE O DESATENDIMENTO DE QUALQUER DAS DETERMINACOES ACIMA ENSEJARAO A E XTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. APOS A ENTREGA DO LA UDO PERICIAL, INTIME-SE O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC IAL PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS: A)INFO