3.155 resultados encontrados para resolucao de meri - data: 12/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201403182420 DES P ACHO A NOTIFICACAO REFERIDA PELO O ARTIGO 2, 2, DO DECRETO LEI 91 1/69 E CONDICAO ESPECIFICA DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO DO BEM OB JETO DE ALIENACAO FIDUCIARIA, DE FORMA QUE SUA IRREGULARIDADE INV IABILIZA NAO SO A CONCESSAO DA LIMINAR, M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 AM-ME CONCLUSOS. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. DE ACORDO COM CODIG O DE PROCESSO CIVIL, QUE A POUCO TEMPO ENTROU EM VIGOR, TRAZENDO UMA NOVA OTICA PARA O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, FUNDADA EM PRINC IPIOS BASILARES QUE FORMAM UMA MANEIRA MAIS JUSTA E CELERE DE SE ENTREGAR A PRESTACAO JURISDICIONAL A QUEM E DE DIREITO. DEVEMOS N OS ATENTAR A TAIS PRINCIPIOS QUE, A MEU VER,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 TORA RENUNCIOU EXPRESSAMENTE A EVENTUAIS DIREITOS ORIUNDOS DO MES MO FATO OU FUNDAMENTO JURIDICO QUE DEU ORIGEM A ACAO JUDICIAL. 4. RESSALTE-SE, POR SUA VEZ, QUE RESTOU CONSIGNADO NO TERMO DE AUDI ENCIA DE CONCILIACAO QUE: ""(...) O PROCURADOR/PREPOSTO DO INSS P ROPOS ACORDO, RECONHECENDO O DIREITO A IMPLANTACAO (A SER REALIZA DA EM 30 DIAS, CONTADOS DESTA DATA) DO (A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 NCEDIDA LIMINARMENTE, DESDE QUE COMPROVADA A MORA OU O INADIMPLEM ENTO DO DEVEDOR. 1. CINCO DIAS APOS EXECUTADA A LIMINAR MENCIONAD A NO CAPUT, CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCL USIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO,CABENDO AS REPART ICOES COMPETENTES, QUANDO FOR O CASO, EXPEDIR NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO DE PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 E QUE NO DIA 01/05/2014 SE DIRIGIU ATE O TERMINAL N 3065, LOCALI ZADO NA DROGARIA VITTA, ONDE RETIROU UM EXTRATO, CONSTATANDO QUE O SALDO POSITIVO DE R$ 2.798,66 (DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E AINDA QUE TENTOU REALIZ AR O SAQUE DE R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS), ADUZINDO QUE O TERMINA L NAO LIBEROU O DINHEIRO MESMO APOS TER FINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), OU SEJA, JA QUITOU MAIS DE 1 00 % (CEM POR CENTO) DO FINANCIAMENTO E, AINDA, DEVE PARA EFEITO DE PAGAMENTO R$ 23.382,28 (VINTE E TRES, TREZENTOS E OITENTA E DO IS E VINTE E OITO CENTAVOS). JUNTO A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 13/17 E 30. DECISAO DE FLS. 31/33, DEFERINDO A LIMINAR P LEITEADA. DEVIDAMENTE CITADO, O REQUERIDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 SOBRE O ENCERRAMENTO DA RELACAO CONTRATUAL LOCATICIA E REQUERER O DESLIGAMENTO DA UNIDADE CONSUMIDORA. OUTROSSIM, O REQUERIDO COMP ROVOU QUE OS MESES RELATIVOS AS COBRANCAS FEITAS NA PRESENTE ACAO SAO POSTERIORES AO TERMINO DE CONTRATO DE LOCACAO DO IMOVEL. E A INDA, QUE ENQUANTO ESTEVE NA POSSE DO REFERIDO IMOVEL AS FATURAS DE ENERGIA ELETRICA ERAM DE VALORES BEM INFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 6. ADEMAIS A PARTE AUTORA NAO FOI CAPAZ DE TRAZER ELEMENTOS QUE D ESACREDITASSEM O LAUDO PRODUZIDO, RESTRINGINDO-SE A DIZER QUE EST E FOI PRODUZIDO SEM A TECNICA DEVIDA, RAZAO PELA QUAL, INDEFIRO O PEDIDO DE NOVO EXAME PERICIAL E/OU DE ESCLARECIMENTOS RESSALTAND O, DESDE LOGO, QUE A PERICIA REALIZADA SERA ANALISADA EM CONJUNTO COM AS PROVAS E CIRCUNSTANCIAS FATICAS APRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A DE CONCILIACAO, CONFORME TERMO DE FLS. 29/30 E POSTULARAM POR S UA HOMOLOGACAO PARA EXTINGUIR O FEITO E SURTIR OS DEMAIS EFEITOS JURIDICOS. INSTADO A SE MANIFESTAR ANTE O INTERESSE DE MENORES EN VOLVIDO, O MINISTERIO PUBLICO CONCORDOU COM A HOMOLOGACAO DA TRAN SACAO, COM CONSEQUENTE EXTINCAO DO PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERI TO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, ALIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ZO DE NATUREZA FISICA, INTELECTUAL OU SENSORIAL, OS QUAIS, EM INT ERACAO COM DIVERSAS BARREIRAS, PODEM OBSTRUIR SUA PARTICIPACAO PL ENA E EFETIVA NA SOCIEDADE COM AS DEMAIS PESSOAS; II IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO: AQUELES QUE INCAPACITAM A PESSOA COM DEFICIENCIA PARA A VIDA INDEPENDENTE E PARA O TRABALHO PELO PRAZO MINIMO DE 2 (DOIS) ANOS. 3 CONSIDERA-SE INCAPAZ DE PROVE