Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 1566 aprouver, sem qualquer limitação ou restrição semelhante em Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. relação aos demais partícipes do processo e sem qualquer Vistos etc. justificativa plausível para tanto - DETERMINA-SE que todas as CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Nacional audiências realizadas no presente feito observem a modalidade de Jus

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Processo Nº 00128/2013-013-06-00.0 Reclamante Reclamado Advogado ANTONIO RONALDO DUARTE SILVA TV E RADIOS JORNAL DO COMMERCIO LTDA (09.045.758/0004 -63 ) ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE M. HENRIQUES (OAB-PE017472D)(OAB: PE-017472-D) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Ouca-se a reclamada acerca da impugnacao de folhas 540/544. Prazo 08 (oito) dias. Prazo: 08 dia(s) Processo Nº 01256

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 UA DEFESA, DEVENDO INDICAR O NOME COMPLETO, ENDERECO E TELEFONE P ARA CONTATO. 4. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DEVE A SECRET ARIA INDICAR ADVOGADO QUE PROCEDERA A DEFESA DO ACUSADO, OBSERVAN DO-SE A ORDEM DA LISTAGEM DOS PROFISSIONAIS QUE SE VOLUNTARIARAM PARA ASSISTENCIA JUDICIARIA NA COMARCA PAR

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 DECISAO PROCESSO SOB SEGREDO DE JUSTICA (ART. 12, 6, DA LEI N. 13 .431/17). TRATA-SE DE REPRESENTACAO PELA PRODUCAO ANTECIPADA DE P ROVA FORMULADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, NA QUAL SE OBJETIVA A CO LHEITA DE DEPOIMENTO SEM DANO DAS CRIANCAS ANA CLARA PEREIRA SOAR ES E LEONARDO PEREIRA SOARES, PARA INSTRUCAO DO INQUERITO POLICIA L INSTAURADO PARA APURAR OS FATOS NARRADO

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 QUE O FATO INVESTIGADO E DE NATUREZA SEXUAL. DESTARTE, TAL FATO, EM TESE, SE AMOLDA A FIGURA TIPIFICADA NO ART. 217-A DO CODIGO P ENAL, ATRAINDO A INCIDENCIA DA HIPOTESE NORMATIVA PREVISTA NO ART . 11, 1, INCISO II, DA LEI N 13.431/17. LOGO, POR EXPRESSA DISPOS ICAO NORMATIVA, E IMPERATIVA A OBSERVANCIA DO RITO CAUTELAR PARA COLHEITA ANTECIPADA DO DEPOIMENTO, NA MODALI

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 CULTOU E/OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VITIMA. TODAVIA, CONSIDERA NDO QUE A PENA BASE JA SE ENCONTRA NO MINIMO LEGAL, EM ATENCAO AO ENUNCIADO DA SUMULA N. 231, DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST ICA, MANTENHO A PENA PROVISORIA EM 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSAO. JA NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, IMPOE-SE A APLICACAO DA CAUSA GERAL DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 COSTADA AINDA SE MOSTRA FRAGIL. ALEM DISSO, EXISTE CONFLITO ENTRE AS ALEGACOES DA AUTORA E A CONCLUSAO DO INSS AO INDEFERIR O PEDI DO ADMINISTRATIVO (FLS. 13). ASSIM, RESTA AFASTADA A PROVA INEQUI VOCA DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO, DE VEZ QUE A MATERIA SO PODE RA SER DESLINDADA MEDIANTE A INSTRUCAO DO PROCESSO. ADEMAIS, CASO RESTE DEMONSTRADO AO FINAL DO PROCESSO QUE A

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 RMINAM O CARATER E A POSTURA SOCIAL DA PESSOA. APENAS EM CASOS DE FLAGRANTE DESVIO PODE O MAGISTRADO INGRESSAR NESSE CAMPO. CASO C ONTRARIO DEVERIA CONSTAR NOS AUTOS LAUDO TECNICO AFERINDO O CARAT ER E PERSONALIDADE DO REU. ASSIM, A PENA NAO E ACRESCIDA NESSE SE NTIDO. (NEUTRA) 5 - QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SAO NORMAIS PARA O TIPO PENAL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 489 REMICAO DA EXECUCAO/ACORDO: Se o(s) executado(s), após a apresentação do edital em epigrafe, pagar a divida ou realizar acordo antes de alienado(s) o(s) bem(ns), ficara(ao) obrigado(s) a arcar com o ressarcimento das despesas de remocao, guarda e conservacao dos bens, devidamente documentadas nos autos, nos termos do art. 7Â�

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ERO SSIMILHANCA DA ALEGACAO, SITUACAO ESTA QUE NAO PERMITE AO MAG ISTR ADO CONCEDER DE IMEDIATO A ENTREGA PREVIA DA PRESTACAO JURIS DICIO NAL, CONFORME PRETENDIDO TEM-SE QUE OS DOCUMENTOS COLACIONA DOS N AO SAO SUFICIENTES, PORQUANTO A PROVA MATERIAL ACOSTADA AIN DA SE MOSTRA FRAGIL ALEM DISSO, EXISTE CONFLITO ENTRE AS ALEGACOE S DA AUTORA E A CONCLUSAO DO INSS AO INDE