1.226 resultados encontrados para resolucao do cnj - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 INDICIADO : SABRINA PEREIRA SILVA GLEIVIA RODRIGUES CAMPOS JHONATHAN MESSIAS FERREIRA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2016.0386.0651 FLAGRANTE VISTOS OS AUTOS. CONSIDE RANDO O TEOR DA RESOLUCAO N. 213/2015 , DO CNJ , DESIGNO AUDIENCI A DE CUSTODIA PARA A DATA DE HOJE, 16 / NOVEMBRO /2016 , AS 1 6 : 0 0 HORAS , PARA QUE OS AUTUADOS SEJAM OUVIDOS SOBRE AS CIRCUNST ANCIAS EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 O A PRISAO DE CELIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA. A ESCRIVANIA PARA AS P ROVIDENCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRI SAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO DO CNJ. APOS A PRISAO, EXPECA-SE IMED IATAMENTE A GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA, ENCAMINHADO-A A VA RA COMPETENTE E ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS B AIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 A DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS DA DATA DO EXAME. EM MEIO A ISSO, ARBITR O HONORARIOS PERICIAIS, CONFORME RESOLUCAO DO CNJ N 232, DE 13 DE JULHO DE 2016, EM R$ 370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS), PARA O MEDICO NOMEADO. DETERMINADA, EXTRATE-SE NOVAMENTE PARA CIENCIA DA S PARTES. APRESENTADO O LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZ O COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR SEU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 A ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE, AS FL. 22, O MUNICIPIO DE GOIA NESIA E OUTROS REQUEREU A RECONSIDERACAO DA DETERMINACAO DE RECOL HIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO. ADUZ QUE A RESOLUCAO DO CNJ 153/ 12 E OS ARTIGOS 435 E 436 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS ASSEGURAM QUE A FAZENDA PU BLICA NAO DEVERA ANTECIPAR CUSTAS E EMOLU
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 2761 da outras providencias; justificativa plausível para tanto - DETERMINA-SE que todas as CONSIDERANDO o disposto na Resolucao do CNJ no 465, de 22 audiências realizadas no presente feito observem a modalidade de junho de 2022, que institui diretrizes para a realizacao de EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, independentemente do local videoconferencias no ambito do Poder Jud
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 2762 videoconferencias no ambito do Poder Judiciario; de residência das partes ou de seus advogados, tal qual era CONSIDERANDO os termos da Resolucao do CNJ no 481, de 22 observado anteriormente ao período de pandemia e à utilização das de novembro de 2022, revoga as Resolucoes vigentes a epoca da ferramentas tecnológicas (zoom, google meets, etc), restando pande
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LEONARDO RIBEIRO INDICIADO : WELDER RODRIGUES DE ANDRADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A CUSTOD IA CAUTELAR E AMPARANDO-SE NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMB OS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO WELDER RODRIGUES DE ANDRADE EM PREVENTIVA, BEM COMO DETE RMINO A EXP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 U ADVOGADO , DR. MOZAIR EUSTAQUIO CAETANO OAB/GO 21738 . ABERTA A AUDIENCIA , CONSIDERANDO A PENA APLICADA, SENDO AS SEGUINTES CON DICOES FIXADAS: COM RELACAO AO CUMPRIMENTO DA PENA DE PRESTACAO D E SERVICO A COMUNIDADE, FICAM FIXADAS AS SEGUINTES CONDICOES: 1PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO 766 HORAS, QUE ORA EM RAZAO DAS CIRCUNSTANCIAS PECULIARES DO ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 NR. PROTOCOLO : 37376-83.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LEILIANE BEZERRA DA SILVA REQUERIDO : NAOMAR GONCALVES DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE FL. 27, CERTIFIQUE-SE A SE RVENTIA QUANTO A EXISTENCIA DE INQUERITO POLICIAL RELACIONADO A P RESENTE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 ADV ACUS : 45894 GO - JHENNYFFER JHANIELLY SANTOS SANTIAGO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR SO BRE O CALCULO LIQUIDATORIO PARA FINS DE HOMOLOGACAO NOS TERMOS DO ART.5°,§1° DA RESOLUCAO DO CNJ, ADVERTINDO-OS EM CASO DE INERCIA SERA INTERPRETADO COMO CONCORDANCIA TACITA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse