4.010 resultados encontrados para resolucao do merito. com base - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2123 retro, JULGO EXTINTAS esta execucao e todas as outras constantes da relacao que instrui o mesmo expediente (Expediente no 13/2021), e o faco com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Codigo de Processo Civil.Sendo o caso, providencie a serventia o necessario a sustacao de leiloes, cobranca de mandados, cobranca de pr
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2090 22.2016.8.26.0090, 14ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rel. Des. Cláudio Marques, j. 19-10-2017, v.u.) “APELAÇÃO Execução fiscal Arbitramento da verba honorário Princípio da causalidade Excessividade dos honorários Afastamento do cálculo com base nas faixas do a
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2043 outras pendências, arquivem-se, com as cautelas de praxe. 3. P. R. I. - ADV: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP) Processo 0201703-84.0500.8.26.0090 (583.90.0500.6617069) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Julio dos Santos Oliveira Junior - Mnc Participacoes e Negocios Ltda
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1747 - Vistos. Cumpra-se a(o) v. decisão/acórdão da Superior Instância, certificando-se, se o caso. Após, intimem-se as partes interessadas a requerer o que de direito, se necessário, e/ou tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO (OAB 250164/SP) Processo 0140660-34.0800.8.
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1885 Processo 0089836-51.1200.8.26.0090 (583.90.1200.1444077) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Irmandade da Santa Casa Se Misericordia - VISTOS. 1. JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. Sendo o caso, providencie a serventia o necessário à sustação de leilões
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2118 - Fundacao Richard Hugh Fisk - VISTOS. 1. JULGO EXTINTA a execução fiscal, com base no art. 26 da Lei de Execução Fiscal. Sendo o caso, providencie a serventia o necessário à sustação de leilões, cobrança de mandados, cobrança de precatórias independentemente de cumprimento e comunicações à Superior Inst
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 517 1371 indices adotados pela Autarquia-re para correcao de seus beneficios, nos termos do art. 41-A, da lei 8.213/91 (com redacao acrescida pela lei 11.430/06). Observe-se eventual prescricao quinquenal. CONDENO o reu a pagar, ainda, juros de mora de 1%, a contar da data da citacao, data em que a Autarquia teve cienci
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 478 1541 SIQUEIRA DE CARVALHO 2498/08 - ADJUDICACAO COMPULSORIA - Movida por BANCO ITAU S.A em face de FORTOVALE REVESTIMENTOS CERAMICO LTDA ME, HUMBERTO DE ALMEIDA - Fls. 136. Fls. 134: Com razao o embargado, diante do saneador de fls. 114. Assim, reconsidero o paragrafo segundo do despacho de fls. 133 e determino que os
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 551 1290 93/09 - ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE (217104/SP) 317/09 - CRISTIAN MINTZ (136652/SP) 0136/07 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - Movida por CECILIA DE MORAES PARANHOS em face de RONALDO RAMALHO RAMOS - Fls. 98. Fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto ao oficio do Ciretran. - Adv.: (13209
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1897 e sob as penas da lei. P. R. I. Informação do Contador: o valor desta execução é SUPERIOR ao Valor de Alçada. VALOR DO PREPARO (código 230-6): R$ 346,75 - VALOR DO PORTE E RETORNO (código 110-4): R$ 40,30 - ADV: THAÍS DINANA MARINO (OAB 210109/SP) Processo 0538675-62.0800.8.26.0090 (583.90.0800.9943870) - Exe