Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 CAO EXECUCAO DE SENTENCA PROPOSTA POR COMPANHIA ENERGETICA DE GOI AS - CELG EM FACE DO EXECUTADO ALCIDES PEREIRA DA SILVA NETO, OND E E VISADO O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCAT ICIOS CONFIGURADO NO TITULO EXECUTIVO JUDICIAL APELACAO CIVIL DE FL. 144/157. A FL. 258 FOI REQUERIDA A SUSPENSAO DA EXECUCAO PERM ANECENDO OS AUTOS NO ARQUIVO PELO PRAZO DE

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 TE DO EXPOSTO, ACATO A PRELIMINAR DE MERITO LANCADA PELA PARTE RE QUERIDA E EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 487, II, CPC/15. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENT O DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTE ULTIMO N O IMPORTE DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, CONSOANTES ARTIGOS 85, C APUT, 2, CPC/15. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 IAIS. 1 - DE ACORDO COM RECENTE POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA, FIRMADO PELA PRIMEIRA SECAO NO JULGAMENTO DO RESP N 1060210/SC (DJ DE 05/03/2013), QUE TRAMITOU NO RITO DOS RECURSO S REPETITIVOS, A COMPETENCIA TRIBUTARIA PARA A COBRANCA DO ISS NA S OPERACOES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DURANTE A VIGENCIA DO DECRE TO-LEI N 406/68 E DO MUNICIPIO SEDE DO ESTA

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 CARTORIO DE TITULOS E DOCUMENTOS DE OUTRA COMARCA, MESMO QUE NAO SEJA AQUELE DO DOMICILIO DO DEVEDOR" (RESP. N 1.237.699/SC, REL. MINISTRO LUIZ FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 22/03/201 1, DJE 18/05/2011). 3 - A RECEPCAO DA CORRESPONDENCIA NOTIFICATOR IA NO LOCAL DE DESTINO, SEJA PELO SEU DESTINATARIO OU AINDA POR T ERCEIRA PESSOA, DEVE SER MATERIALMENTE DEMON

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 ORIA. VIOLACAO DO ART.535 DO CPC/73. NAO OCORRENCIA. CAUSA DEBEND I DA NOTA PROMISSORIA.DESNECESSIDADE DE COMPROVACAO PARA O AJUIZA MENTO DA ACAO MONITORIA.SUMULA N. 83/STJ.1. (...)2.E DESNECESSARI A A DEMONSTRACAO DA CAUSA DEBENDI DE EMISSAO DA NOTA PROMISSORIA PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO MONITORIA.3. "(...)(AGINT NO ARESP 368 .484/PR, REL. MINISTRO JOAO OTAVIO DE NORONHA

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI DESPACHO : COMO CEDICO, A COMPROVACAO DA MORA E PRESSUPOSTO ESSENCIAL A PROP OSITURA DA ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE. SABE-SE, AINDA, QUE A C ONSTITUICAO DA MORA NOS ALUDIDOS MOLDES DEVER SER FEITA ANTES DO AJUIZAMENTO DA ACAO, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO. PORTANTO, DENTRO DESSE PANORAMA, A PECA DE INGRESS

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ETO E ILICITO OU IMPROPRIO, DE FORMA QUE PARA TODOS OS EFEITOS, O MESMO E LEGAL E VALIDO, ENCONTRA-SE SUBSTANCIADO EM LEGISLACAO E SPECIFICA E VISA TAO-SOMENTE A PROTECAO DOS INTERESSES DO CIDADAO . DEVERAS, A PROPRIA PARTE AUTORA, AO SER INTIMADA PARA ESPECIFIC AR AS PROVAS QUE PRETENDIA PRODUZIR, RECONHECEU TACITAMENTE A DES NECESSIDADE DE DILACAO PROBATORIA, ENTEND

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 O(A) ADOLESCENTE DIEGO ATILA FERNANDES BATISTA. DURANTE AS DILIGE NCIAS PRELIMINARES, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APOS A OITIVA INFORMAL DO(A) ADOLESCENTE E CONCEDEU A REMISSAO CUMULADA COM PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PREVISTA NO TEXTO DO ARTI GO 112, I, DO ESTATUTO DE CRIANCA E DO ADOLESCENTE (ECA). NA MESM A OPORTUNIDADE REQUEREU A PRONTA HOMOLOGACAO

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ADV EXECDO : 40909 GO - VALDINEI DIVINO FERREIRA 40748 GO - ELISANGELA ALICE FERREIRA CANDIDO RO DESPACHO : PROCESSO: 201702609302 (6) S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE EX ECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE MORRINHOS EM FACE DE ENE IDA APARECIDA MESSIAS MOTA, PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS. A EXEC UTADA OPOS EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, SUSTENTANDO, EM SINTESE

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 A SEGURADORA DO CAUSADOR, SENDO QUE ESTA SERA RESPONSAVEL APENAS POR RESSARCIR EVENTUAL CONDENACAO IMPOSTA CONTRA O RESPONSAVEL PE LO EVENTO DANOSO. A POSSIBILIDADE DE A VITIMA INGRESSAR COM ACAO DIRETA E EXCLUSIVAMENTE, COMO NO CASO DOS AUTOS, CONTRA A SEGURAD ORA DO PRETENSO CAUSADOR DO ACIDENTE, SEM A PARTICIPACAO DESTE NO PROCESSO, FOI ANALISADA PELO SUPERIOR TRIBU