343 resultados encontrados para resolucao do merito. publique - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ACOES, TORNA-SE IMPRESCINDIVEL A EXTINCAO DA PRESENTE, A FIM DE SE EVITAR A OCORRENCIA DE ANDAMENTOS PROCESSUAIS DIVERSOS E DECIS OES CONFLITANTES SOBRE O MESMO OBJETO. ANTE O EXPOSTO COM AMPARO NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 267, V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JU LGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. PUBLIQUE-SE, REGIST RE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 33903 GO - VANDERLEI GEBRIN JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201100074370 DISPOE O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IN V ERBIS : ART. 285-B. NOS LITIGIOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANT IL, O AUTOR DEVERA DISCRIMINAR NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS OBRI GACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 O SUMARISSIMO, POIS O CAMINHOA PROCESSUAL E A EXTINCAO DO FEITO S EM A CRIACAO DE QUALQUER INCIDENTE. ADEMAIS, O ART. 53, 4 DA LEI N 9.099/95 DETERMINA A EXTINCAO DO FEITO, SEM QUALQUER RESSALVA Q UANTO A MANUTENCAO DA DISTRIBUICAO. DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O P ROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM BASE NO ART. 53, 4 DA LEI N 9.099/95. SEM CUSTAS OU HONORARIOS, NOS TER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 E A INERCIA DO DEFENSOR, INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, ESCLARECER OS MOTIVOS DE NAO TER ATENDIDO A CITADA PROVIDENCI A PROCESSUAL E/OU APRESENTAR O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINEN TES AO ASSUNTO (ARTIGO 112, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 2 65, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ADV REQDO : 4981 GO - JOSE SEBASTIAO FILHO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE USUCAPIAO PROPOSTA POR BENVIDA LUIZA FERREIRA E OUTRO EM DESFAVOR DE BENEDITO BORGES E OUTRA, TODOS D EVIDAMENTE QUALIFICADOS. POSTERIORMENTE, O PROCESSO PERMANECEU PA RALISADO, POR CULPA EXCLUSIVA DA PARTE DEMANDANTE, DESDE O ANO DE 2.005, CONFORME FL. 167. DETERMINADA A INTIMACAO DA POS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 -SE. VALPARAISO DE GOIAS, 18 DE JANEIRO DE 2017. EDUARDO PEREZ OL IVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO N 2654/2017) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 105550-64.2017.8.09.0162 789 EXECUCAO CONDOMINIO PARQUE CLUBE II FABIO DE LIMA SOARES 45435 DF - MARILIA DA SILVA LIMA 43931 DF - NATHALIA DA SILVA REIS DESPACHO : DESTAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 EM QUE O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE DE ONUS, SOB PENA DE SER C ONSOLIDADA A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO REFERIDO VEICULO NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3, 1 E 2, DO DECRETO-LEI N 911/69. A PARTE REQUERIDA PODERA, AIND A, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DA EXECUCAO DA LIMINAR, CONFORME ARTIGO 3, 3, DA MENCIONA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NADA DO ARTIGO 257, CAPUT E DO ARTIGO 267, INCISO IV, AMBOS DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL. 3 - E DESNECESSARIA A INTIMACAO PESSOAL D O JURISDICIONADO EM CIRCUNSTANCIAS TAIS. JURISPRUDENCIA DA CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. APELACAO CIVEL CONHECID A E DESPROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 291225-21.2012.8.09.0051, R EL. DR(A). SEBASTIAO LUIZ FLEURY, 6A CAMARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 D"S. EXPECA-SE A RESPECTIVA CERTIDAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APOS, ARQUIVEM-SE. GOIANAPOLIS, 05 DE JUNHO DE 2017. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 326931-87.2006.8.09.0047 ( 200603269316 ) 1276 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS WALDECINO FERREIRA NETO WALDSON MACHADO DOS REI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 AUTOS NR. : 1384 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO) REQUERIDO : PAULO CESAR GEA ADV REQTE : 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201302439370 DESPACHO POR NAO VISUALIZAR QUALQUER POS SIBILIDADE DE CAUSACAO DE DANO A QUALQUER DAS PARTES COM A MODIFI CACAO DO PROCEDIME