343 resultados encontrados para resolucao do merito. publique - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ADV CONSIGDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : DISPOE O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IN VERBIS : ART. 285-B. NOS LI TIGIOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO , FINANCIAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVERA DISCRIM INAR NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELA S QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 IGACAO, JA QUE O PODER JUDICIARIO E VIA DESTINADA A RESOLUCAO DE CONFLITOS. 4. EM REGRA, NAO SE MATERIALIZA A RESISTENCIA DO INSS A PRETENSAO DE CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO NAO REQUERID O PREVIAMENTE NA ESFERA ADMINISTRATIVA. 5. O INTERESSE PROCESSUAL DO SEGURADO E A UTILIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL CONCRETIZAM -SE NAS HIPOTESES DE A) RECUSA DE RECEBIMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 DE INDICAR NA EXORDIAL - SOB PENA DE INDEFERIMENTO OS ENCARGOS C ONTRATUAIS QUE PRETENDE CONTROVERTER E O VALOR INCONTROVERSO DO D EBITO. DIGA-SE DE PASSAGEM, PROVIDENCIAS QUE SO PODERAO SER ATEND IDAS SE A PARTE AUTORA, ESTIVER EM MAOS O INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONFIRA-SE IN VERBIS A REDACAO DO ALUDIDO DISPOSITIVO DE LEI: AR T. 330 NCPC - A PETICAO INICIAL SERA INDEFERI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 QUERENTE E SUA MAE (FALECIDA) EXERCIAM POSSE NA PROPRIEDADE, RESS ALTANDO QUE APOS A MORTE DE SUA GENITORA, A REQUERENTE APENAS ALU GOU O QUIOSQUE AO REQUERIDO. EM SEDE DE CONTESTACAO O REQUERIDO A LEGA, SEM TRAZER PROVAS AOS AUTOS QUE A REQUERENTE NUNCA TEVE A P OSSE DO IMOVEL, ENTRETANTO O REQUERIDO ASSINOU UM CONTRATO DE LOC ACAO, ONDE INDICA QUE NO ANO DE 2016, A P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 E QUANTO AO VICIO PROCEDIMENTAL APONTADO PELO EXECUTADO, NO QUE T ANGE AO INDEFERIMENTO DA ACAO VEZ QUE AJUIZADA ACAO AUTONOMA E NA O CUMPRIMENTO DE SENTENCA DENTRO DOS AUTOS DE CONHECIMENTO. CUMPR E SALIENTAR, QUE O MAGISTRADO NAO DEVE SE ATER AO FORMALISMO EXAC ERBADO, PRIMANDO, SEMPRE QUE POSSIVEL, PELA CELERIDADE E EFETIVID ADE DO PROCESSO. SENDO ASSIM, COM BASE NO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 VIL. POR DERRADEIRO, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANESIA, 05 DE AGOSTO DE 2015. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 411820-26.2010.8.09.0049 AUTOS NR. : 874 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : SEBASTIAO SILVESTRE DE CARVALHO REQUERIDO : BANCORBRAS CONSORCIO ADV REQTE : 26538 GO - CARLOS EDU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA A PARTE AUTORA NOS TERMOS DO ARTI GO 98, CPC/15. CITE-SE. INTIME-SE. DILIGENCIE. CUMPRA-SE. MORRINH OS, 24 DE ABRIL DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 76054-58.2017.8.09.0107 142 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PELA NOTORIA RESISTENCIA DA AUTARQUIA A TESE JURIDICA ESPOSADA. 6. A APLICACAO DOS CRITERIOS ACIMA DEVE OBSERVAR A PRESCINDIBILID ADE DO EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA PARA INGRESSO COM ACAO P REVIDENCIARIA, CONFORME AS SUMULAS 89/STJ E 213/EX-TFR. 7. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. (AGRG NO ARESP 152.247/PE, REL. MINISTRO HUM BERTO MARTINS, REL. P/ ACORDAO MINISTRO HERMAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 4/11/2015, 3 TURMA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 03/12/2015. PAG.: 206) GRIFEI. ASSIM, DECORRIDO PRAZO PARA MANIFE STAR PARA DAR ANDAMENTO NOS AUTOS, O EXEQUENTE QUEDOU-SE INERTE, NAO MANIFESTANDO-SE ATE O PRESENTE MOMENTO. DESSA FORMA, A EXTINC AO DO FEITO E MEDIDA QUE SE IMPOE. DESTARTE, EM CONSEQUENCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, III DO CODIGO DE PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 A, MAS SIM, MEIO DE APLICACAO DA JUSTICA, COMO FORMA DE SOLUCOES DE CONFLITOS. NESSE SENTIDO, CARECE DE INTERESSE PROCESSUAL A PAR TE QUE NAO DEMONSTRA TER APRESENTADO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO A FIM DE OBTER A VINDICACAO PRETENDIDA. 4. NO CASO EM COMENTO, VE RIFICADO QUE AO AUTOR FOI OPORTUNIZADA A EMENDA DA INICIAL PARA J UNTADA DAQUELE REQUERIMENTO, SEM QUE HOUVESS