Diário Oficial ● 22/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33878 81 Quarta-feira, 22 DE MAIO DE 2019 teresse no objeto a ser tratado, para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a qual ocorrerá no dia 24/05/2019, das 09 às 13 horas, no auditório do EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, cujo tema será “destinação dos resíduos sólidos de Marituba e o encerramento das atividades do aterro sanitário de Marituba”.. Protocolo: 435918 EXTRATO DA PORTARIA Nº 021/2019-MP/2ªPJT

Diário Oficial ● 06/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 Coletividade. Objeto: “apurar a responsabilidade de agentes públicos decorrente da suposta manutenção de funcionário fantasma na Secretaria de Ação Social de Ipixuna do Pará nos anos de 2017 e 2018 e o consequente dano ao erário provocado por tal ato”. Monique Nathyane Coelho Queiroz – Promotora de Justiça Protocolo: 320648 PORTARIA N.°308/2018-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNIC

Diário Oficial ● 29/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33749  75 Quinta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 X - DESIGNAR a servidora GORETH ROCHA BORBA COSTA, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, durante o afastamento da titular, CELIA MARIA DE MOURA BRITO, no período de 28/08 a 01/09/2018. XI - DESIGNAR a servidora HELLEN CRISTINA PAMPLONA CHAGAS, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divis�

Diário Oficial ● 13/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33331  73 Segunda-feira, 13 DE MARÇO DE 2017 2/2/2017, por 30 (trinta) dias, nos termos do Parágrafo Único do art. 201, da Lei Estadual n.° 5.810, de 24/1/1994. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de fevereiro de 2017. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 1.179/2017-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Ofíc

Diário Oficial ● 30/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33793 Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019 Procedimento Administrativo: 000936-125/2018-MP/1ªPJ/MA/ PC/HU Instaurante: Ministério Público do Estado do Pará Polo Passivo: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém Objeto: acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a execução de políticas públicas, no que concerne a conservação e manutenção das árvores que se encontram no corredor (ruas e avenidas) das procissões do Círio de Nazaré, realizado,

Diário Oficial ● 19/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33357 Quarta-feira, 19 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA N.°142/2017-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: PROTOCOLO NOME PERÍODO 106242/2017 ANTONIO

Diário Oficial ● 08/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.210 105741/2020 104483/2020 SABRINA BRABO DE ARAUJO CARVALHO SANDRO DA CRUZ E SILVA Sexta-feira, 08 DE MAIO DE 2020 02/03/2020 21/02/2020 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 6 de abril de 2020. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocurador-Geral de Justiça, Área técnico-administrativa PORTARIA Nº 124/2020-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉ

Diário Oficial ● 18/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.316 Data da Assinatura: 11/08/2020. Vigência: 15/08/2020 a 14/08/2021. Natureza de Despesa 33.90.33 / PT: 06122129783380000/ Fontes: 0150 e 0350. Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU. Contratada: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÃO LDTA. Ordenador: OSCAR DE PAULA GUIMARÃES SOBRINHO CEL QOPM RG 21136. Diretor do FUNSAU. Protocolo: 570931 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 011/2020 – GAF/SUP.FUNDO, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Nome d

Diário Oficial ● 29/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.295 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2020 - FUNSAU O Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU, após o Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida instaurado por meio da PORTARIA Nº 076/2015 – REC.DIV - FUNSAU, e ainda, recomendação instruída por meio do Parecer nº 002/2020– CI, reconhece a dívida de R$ 90.593,98 (noventa mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos) de cobranças d

Diário Oficial ● 06/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 7 Quarta-feira, 06 DE JULHO DE 2022 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AUDITORIA GERAL DO ESTADO . . PORTARIA ERRATA . Portaria nº 331/2022-PGE.G., 05 de Julho de 2022. O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, em exercício, no uso das Suas Atribuições Legais... RESOLVE: DESIGNAR, a Procuradora do Estado Luiza Rosa Mesquita, Id. Funcional nº 5939061/1, para responder pelo Cargo em Comissão de Coordenador da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado