Diário Oficial ● 26/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33834 Terça-feira, 26 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA N.° 146/2019-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: PROTOCOLO NOME PERÍODO 111146/2018 ANA AMELIA TAVARES CHOCRON

Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33873 Quarta-feira, 15 DE MAIO DE 2019 Servidor(es): GRADUAÇÃO NOME ST BM SGT BM Alcir Martins de Andrade Theisson Luiz Pinto Souza DIÁRIA ALIMENTAÇÃO 4 4 DIÁRIA POUSADA 3 3 VALOR TOTAL R$ 525,00 525,00 Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ – TCEL QOBM Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil Protocolo: 433428 PORTARIA - CEDEC PORTARIA Nº 072 DE 10 DE MAIO DE 2019. O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e

Diário Oficial ● 06/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33553  63 Terça-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 EXTRATO DE PORTARIA PORTARIA N.º 05/2018/10ª PJMAB A 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MARABÁ, com fundamento no art. 54, VI e § 3° da Lei Complementar n? 057/06 e no Art. 4°, inc. VI da RESOLUÇAO N° 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do presente Procedimento Preparatório nº 000076-950/2017, o qual se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça, si

Diário Oficial ● 13/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33415 Quinta-feira, 13 DE JULHO DE 2017 ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 12 de janeiro 2017. MIGUEL RIBEIRO BAIA Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.°196/2017-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2.560/2017-MP/PGJ, de 3 de maio de 2017, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discri

Caderno 1 - Administrativo ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo LOTAR o servidor MIRACILDO DE SOUZA REBELO, Auxiliar Judiciário I do quadro efetivo deste Poder, para exercer as funções de seu cargo no 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (JEVDFCM1/ FMV), a contar de 13/01/2015, cessando os efeitos da Portaria n.º 3.080/2013, que lotou o referido servidor na Coordenadoria de Protocolo Judic

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo P O R T A R I A N.º 355/2015 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.937, de 05.8.2014, da Excelentíssima Desembargadora Presidente deste Poder, RESOLVE CONCEDER aos senhores abaixo relacionados, recesso remunerado, dos Estagiários deste Poder, lotados na 3

Administrativo ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 2 A desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a Resolução Administrativa nº 100/2015; RESOLVE CONCEDER aos Exmos. Desembargadores (anexo I), FÉRIAS REGULAMENTARES, a serem gozadas nos meses de AGOSTO/SETEMBRO de 2016, conforme escala aprovada. Dê-se ciência. Publique-se

Diário Oficial ● 08/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33773 Sexta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2019 R E S O L V E: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87 da Lei nº 5.810/1994: NOME PERÍODO ANA CLAUDIA DE AZEVEDO BANHOS 08 a 09/05/2018 ANGIE YEDA PINTO DO NASCIMENTO 10 a 17/04/2018 RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: DA

Diário Oficial ● 13/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33597 Sexta-feira, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 28 de março 2018. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.°207/2018-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, d

Diário Oficial ● 02/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33588 Segunda-feira, 02 DE ABRIL DE 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N.º 588/2018-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso VIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), c/c o art. 19, inciso II, da Lei Estadual no 5.810, de 24.01.1994; R E S O L V E: DELEGAR a Promotora de Justiça de 2ª Entr�