Diário Oficial ● 05/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33591  89 Quinta-feira, 05 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA Nº 33.340, DE 02 DE ABRIL DE 2018. DESIGNAR o servidor ANTONIO CARLOS SALES FERREIRA JUNIOR, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0101070, para ministrar uma parte do curso, no programa “Capacitação” do TCM/PA no município de Altamira - PA, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e ½ (meia), para o período de 08 a 10-05-2018. Protocolo: 297363 . . OUTRAS MATÉRIAS . O Plenário do Tr

Caderno 1 - Administrativo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1221 23 PORTARIA Nº 1330/2015 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c as Leis Estaduais nº 9.826/1974, 14 de maio de 1974, nº 12.913/1999,

Diário Oficial ● 22/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33810 Sexta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA N.° 060/2019-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: PORTARIA N.° 069/2019-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTI

Caderno 1 - Administrativo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1502 44 que consta no Processo no 1906/2016-1 SP-PGJ/CE; RESOLVE CONCEDER AOS SERVIDORES TÉCNICOS MINISTERIAS ANA AMÉRICA CAVALCANTE FONTENELE E SILVA, matrícula nº 218087-1-7, ANDRÉ LUÍS DUARTE MOREIRA, matrícula nº 215917-1-8, BERGSON MENEZES DE ARAÚJO, matrícula nº 168219-1-8, JOSÉ LINDEMBERG VASCONCELOS, matrícula nº 218140-1-6, MARIA GORETTI DA SILVA CORDEIRO, matr

Caderno 1 - Administrativo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1489 31 CONSIDERANDO que o servidor abaixo citado já apresentou o devido relatório a que se refere a Resolução nº 008/2015, e tendo em vista o que consta no Processo no 27487/2016-2 SP-PGJ/CE, RESOLVE CONCEDER ao SERVIDOR FÁBIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, à disposição da Procuradoria-Geral de Justiça, matrícula 216082-1-1, lotado na comarca de Solonópole, o pagamento das diár

Caderno 1 - Administrativo ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 513 91 Geral de Justiça, ficando condicionado o pagamento da verba indenizatória à apresentação do relatório mensal das diligências efetuadas, sob forma consolidada, com a indicação das datas e justificativas, sob pena de indeferimento, até ulterior deliberação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 26 de junho d

Caderno 1 - Administrativo ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1558 27 39174/2016-2 SP-PGJ/CE. RESOLVE CONCEDER AOS SERVIDORES ANA CRISTINA LEITE DE HOLANDA, Técnico Ministerial, matrícula nº 1682151-9, ANA MARIA ALBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, Assessor Técnico, matrícula nº 112516-1-7, CLÁUDIA REJANE MOREIRA LOBO, Coordenador Adjunto de Auditoria Interna, matrícula nº 117864-1-3, CLÁUDIA SIMONE OLIVEIRA BRAZ, Técnico Ministerial, matr�

Publicações Administrativas ● 28/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Assinado eletronicamente por Marga Inge Barth Tessler em 25/11/2011 14:50 Presidente PORTARIA Nº 1313, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 11.1.000119933-0, resolve: CONCEDER aos magistrados abaixo relacionados afastamento para participar do Workshop sobre E-Proc Criminal, promovido pela EMAGIS, no período de 01 a 02-12-2011, em Foz do Ig

Diário Oficial ● 24/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33859 Quarta-feira, 24 DE ABRIL DE 2019 sidente na Alameda Dr. Hiroito de Medeiros, Nº 394,Centro, Altamira, PÁ. Art. 2º—Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de janeiro de 2019. Registre-se, publique-se, cumpra-se. HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil Protocolo: 426553 . CONTRATO . CONTRATO Nº 021/2019 Exercício: 2019 Data da As

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33858 Terça-feira, 23 DE ABRIL DE 2019 DIÁRIA . PORTARIA - CEDEC PORTARIA Nº 037 DE 18 DE ABRIL DE 2019. O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019. RESOLVE: Conceder aos militares relacionados, diárias conforme pla