Publicações Administrativas ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Concede afastamento para frequência a curso a magistrados. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXXIV, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: CONCEDER aos Juízes Federais ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA AVILA e GUILHERME BELTRAMI, convocados em função de auxílio ao Tribunal, afastamento para participar d o Curso de Formação de Formadores - Nível I - Módulo I, promovido pela Emagis, em Porto Alegre/RS, no p

Publicações Administrativas ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Concede afastamento para frequência a curso a magistrados. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXXIV, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: CONCEDER aos Desembargadores Federais JORGE ANTONIO MAURIQUE e VANIA HACK DE ALMEIDA afastamento para participar do Curso de Segurança e proteção para magistrados, promovido pela EMAGIS, no 3º Batalhão de Polícia do Exército, em Porto Alegre/RS, no período de 14

Diário Oficial ● 28/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 33906 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 Portaria: Nº 535 de 25 de Junho de 2019 Nome: Pablo Cruz de Oliveira Matrícula: 5833523-1 Função: MAJ QOBM Função Programática: 06 122.1297.8338 Elemento de despesa: 339039 – Pessoa Jurídica Valor R$ 2.660,00 Prazo De Aplicação: 60 Dias Ordenador de Despesas: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM Protocolo: 448270 DIÁRIA . Extrato

Diário Oficial ● 11/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33352 PROTOCOLO NOME Terça-feira, 11 DE ABRIL DE 2017 PERÍODO 105712/2017 MESEC SANTOS MENDES ALMEIDA 10/03/2017 MARCELO ANTONIO SILVA MARTINS 24/02/2017 NAIARA THAIS GURGEL MAGALHAES AIRES 06/03/2017 102649/2017 GEORGE AMILTON GONCALVES DA SILVA 05 a 07/02/2017 105033/2017 105619/2017 GEORGIA HESKETH TOSCANO 10/03/2017 104684/2017 103152/2017 JAEL LOPES DE SOUZA OLIVEIRA 24/02/2017 103014/2017 RODRIGO LIMA CAMPOS DO VALE 09/02/2017 102989/2

Diário Oficial ● 19/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33357  73 Quarta-feira, 19 DE ABRIL DE 2017 NOME PERÍODO GIOVANI BRENO FERNANDES 16 a 25/12/2016 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 27 de março de 2017. MIGUEL RIBEIRO BAÍA Subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.° 106/2017-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando da

Diário Oficial ● 07/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33432  83 Segunda-feira, 07 DE AGOSTO DE 2017 A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Benevides, com fundamento no art. 54, inciso VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/2006 e no art. 4º, inciso VI da Resolução nº 23CNMP, de 17/09/2007, torna pública a INSTAURAÇÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 19/2017, cadastrada sob o Simp nº 000912-036/2017, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Benevides, situada à Av. Nações Uni

Caderno 1 - Administrativo ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 65 12 GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2010. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto Procuradora-Geral de Justiça PORTARIA Nº 374/2010 A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72 de 12 de dezembro de 2

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N.°202/2017-MP/SGJ-TA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.560/2017MP/PGJ, de 3 de maio de 2017, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos

Diário Oficial ● 04/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33472  57 Quarta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA N.°417/2017-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2.560/2017-MP/PGJ, de 3 de maio de 2017, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: NOME PERÍODO CAMILA MARQUES DE AZEVEDO 17

Caderno 1 - Administrativo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1513 26 que consta nos Processos nos 17401/2016-5, 20953/2016-0, 28273/2016-5, 31448/2016-8 e 32008/2016-9 SP-PGJ/CE. RESOLVE CONCEDER AOS SERVIDORES MATHEUS MONTEIRO SIEBRA, Analista Ministerial de Entrância Especial – Direito, matrícula nº 218244-1-0, THALES RODRIGUES TEIXEIRA, Analista Ministerial de Entrância Especial – Direito, matrícula nº 218246-1-5 e VICENTE THALLE