Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 420761-33.2014.8.09.0175 2028 NEGATORIA DE PATERNIDADE HMS DFM FNM ADV REQTE : 32005 GO - MARIA LUIZA POVOA CRUZ 39334 GO - BRANCA SCAPIN COSTA PEREIRA 22352 GO - GERMANA POVOA CRUZ LOBO 21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO NEGATORIA E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE, POSTA EM MOVIMENTO NESTE

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 368173-83.2013.8.09.0175 : 2099 : RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE : GCS JCS REQUERIDO : EGS ADV REQTE : 29300 GO - BARBARA MIQUELINE PEIXOTO DE FREITA DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE INTERPOSTA POR GEAN CARLOS DA SILVA EM DESFAVOR DE ELTON GUNDIN DA SILVA, DEVIDA MENTE QUALIFICADOS, CONSOANTE PETI

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 USIVEL, ANTE AO CONJUNTO PROBATORIO APRESENTADO DE PLANO, CORROBO RADO PELA MANIFESTACAO DO ORGAO MINISTERIAL. VISA A INICIAL A ANU LACAO DO ATO JURIDICO QUE RECONHECEU A PATERNIDADE DE EDIMARIO RE INALDO SILVA EM RELACAO A AUTORA REBECA DE MAGALHAES E SILVA, COM SUPEDANEO NO QUE PRESCREVE O ARTIGO 1604, DO DIPLOMA CIVIL E, VI A DE CONSEQUENCIA, A RETIFICACAO DO REGISTRO

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 O DE QUE O DIREITO AO RECONHECIMENTO A PATERNIDADE DEPENDE DA OBE DIENCIA AOS DITAMES LEGAIS, VEZ QUE TAL DIREITO NAO COMPORTA NEGO CIACAO. VOLVE-SE A DEMANDA A PRETENSAO DO REQUERENTE EM ANULAR O ATO JURIDICO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE LASTREADO EM ERRO S UBSTANCIAL, COM A ATRIBUICAO DO RECONHECIMENTO AO VERDADEIRO PAI, PAUTADO NA CERTEZA DA PATERNIDADE BIOLOGICA

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ONHECIMENTO A PATERNIDADE DEPENDE DA OBEDIENCIA AOS DITAMES LEGAI S, VEZ TAL DIREITO NAO COMPORTA NEGOCIACAO. VOLVE-SE A DEMANDA A PRETENSAO DOS REQUERENTES EM ANULAR O ATO JURIDICO DE RECONHECIME NTO DE PATERNIDADE LASTREADO EM ERRO SUBSTANCIAL, COM A ATRIBUICA O DO RECONHECIMENTO AO VERDADEIRO PAI, PAUTADO NA CERTEZA DA PATE RNIDADE BIOLOGICA DECORRENTE DE EXAME MEDIC

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 348 13.06.2011 até 14.08.2012, percebendo como salário base o valor PROCESSO nº : 0000640-19.2013.5.23.0022. de R$ 1.002,39, exercendo a função de copiloto. RECLAMANTE: ORLANDO CAMARGO FILHO Controvertida, entretanto, a modalidade de terminação do contrato, RECLAMADO: CENTRAL TAXI AEREO LTDA. vez que o autor, em primeiro, aduziu que pediu demissão, todavia, acresce

Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tony Kleber Gonsales(OAB: 13526) FRANCIANA TUNES PARREIRA(OAB: 13397) FORTESUL SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Ivo Sergio Ferreira Mendes(OAB: 8909) 279 contrato de trabalho restou controvertida entre as partes. No particular, a autora asseverou em sua petição inicial que a empresa "não demitiu a autora, porém se ne

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NDO A RELACAO JURIDICA ANTERIOR, COM A CONSTITUICAO DA RELACAO DE FILIACAO ENTRE O AUTOR E O PAI BIOLOGICO. INSTRUMENTALIZOU O PED IDO COM A DOCUMENTACAO DE FLS. 11/30. MANIFESTACAO DO REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 33/34). ASSIM, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. EIS O RELATORIO. DECIDO. PRESENTES OS PR ESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Tais requerimentos serão analisados em tópicos pertinentes. 198 para o seu reconhecimento, quais sejam: previsão em lei; proporcionalidade entre o ato faltoso e a punição; imediação 03 - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: RESCISÃO ou atualidade da falta; sua gravidade; nexo de causalidade INDIRETA. REQUISITOS EXIGIDOS. entre a falta e o consequente despedimen

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 307 "não demitiu a autora, porém se nega a lhe pagar o salário", - 13º salário de 2013 e proporcional de 2014 (05/12); acrescentando que a empresa, ao receber um atestado médico da - Férias vencidas e proporcionais, acrescidas do abono de 1/3; autora, no 8º mês de gestação, a orientou a requerer a licença - FGTS sobre as parcelas salariais deferidas, além da