Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE RAIMUNDO RIBEIRO DE MORAIS VITIMA : CARLOS ANDRE ALVES MACIEL ADV ACUS : 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES DESPACHO : CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO EM ___ DE __________ DE 2019 ESC .: _______________ PROCESSO N 201801112082 VISTOS ETC. TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE JOSE RAIMU NDO

Seção II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 4 DE JANEIRO DE 2019, AS 10H02MIN, E O PRIMEIRO DESPACHO PROFERID O OCORREU EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019 (FLS. 214). CUMPRA-SE. GOIAN IA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 135930-94.2018.8.09.0175 : 335 : ACAO PENAL : BRUNNO EDUARDO RODRIGUES DE MACEDO ISAQUE VINICIUS DE JESUS SOUZA JOSE ALF

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NR. PROTOCOLO : 16605-91.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : S DESPACHO : CONCLUSAO CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO EM __ DE ___________ D E 2019. A ESC. _____________________. PROCESSO: 201900166059 DESP ACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO ACERCA DA REPR ESENTACAO POR PRISAO PREVENTIVA. CUMPRA-SE. GOIANIA,

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 LINDOMAR DOS SANTOS TEIXEIRA ADV ACUS : 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA EXPEDICAO DE GUIA DE EXECUCAO DA PENA JUNTADA AS FLS. 528/529, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. C UMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MAIO DE 2019. ANTONIO FERNANDES DE OLIVE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 10017

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 RATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVEM SER RESOLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS, DIANTE DO QUE ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGU IMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 16 DE ABRIL DE 2018, AS 13H30MIM PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , NOS TERMOS DO ART. 411 E , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS FLS. 1 06 A DEFESA REQUER A JUNTADA DE CERTIDAO E FOLH

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 PENAL QUE: ART. 406 O JUIZ, AO RECEBER A DENUNCIA OU A QUEIXA, O RDENARA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 1 IN ALBIS. 2 IN ALBIS. 3 NA RESPO STA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTER ESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFIC AR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNH

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 SO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU A EXISTENCIA MANIFESTA D E CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO A GENTE; DE QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; O U DE CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE OUTRO LADO, NO ATUAL M OMENTO PROCESSUAL, NAO SE EXIGE EXAME APROFUN

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 RA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , NOS TERMOS DO ART. 399 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, OBSERVANDO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO NA CPP. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA J UDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CO NSTITUICAO FEDERAL. REQUISITE-SE O ACUSADO QUE ENCONTRA-SE RECOLH IDO NA CPP, INTIMEM-SE SEU DEFENSOR, A VIT

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 . ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 190796-07.2016.8.09.0051 : 1195 : ACAO PENAL : A ESCLARECER JOSNEY RODRIGUES BEZERRA VITIMA : ALEX RODRIGUES GONCALVES ADV ACUS : 10805 GO - ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO DESPACHO : PROCESSO N 201601907960 VISTOS, ETC

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 UE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, E SPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICA NDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. 1 A EXCECAO SERA PROCESSADA EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 DESTE CODIGO. 2 NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACU SADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ