Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 817 EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, DE PESSOA IDOSA E DE POUCA INSTRUÇÃO - EXISTÊNCIA DE LIMINAR, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PARA QUE O RECORRIDO, E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CESSE O EXPEDIENTE ILEGAL DANO MORAL CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$ 10 MIL CAPACIDADE ECONÔMICA DO RECORRIDO DEVOLUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1043 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ana Cláudia Merlotto dos Santos (OAB: 412482/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 3156

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1049 retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vilmar Gonçalves Paro (OAB: 272775/SP) - Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) Nº 1000851-46.2020.8.26.041

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1073 Nº 1009819-62.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S. A. - Recorrida: Maria Helena Batael Rapassi - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1199 A R. SENTENÇA COMO LANÇADA.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br ww

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 871 Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP) Nº 1000118-80.2020.8.26.0414/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Palmeira D Oeste Embargante: Josue Angelo - Embargado: Vivo S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1709 398105/SP) Processo 1006936-80.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geralda Ferreira Trefiglio - Max Line Equipamentos de Segurança Ltda - Epp - - Max Plus Equipamentos de Segurança Ltda epp - Vistos.Dispensado o relatório nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1709 398105/SP) Processo 1006936-80.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geralda Ferreira Trefiglio - Max Line Equipamentos de Segurança Ltda - Epp - - Max Plus Equipamentos de Segurança Ltda epp - Vistos.Dispensado o relatório nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 775 146/155, alegando contradição, na medida em que os danos morais estão devidamente configurados pelas provas presentes nos autos. Conheço dos embargos porque tempestivos, dando-lhes provimento. E assim é porque, de fato, convém que se aguarde o prazo razoável para que o problema de consumo possa ser reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1069 incompatibilidade com a boa-fé que deve nortear as relações jurídicas (CDC, art. 51, inciso IV). É certo, por sua vez, que a requerida sustenta ser inviável retornar ao plano inicial. Se isso for verdade, é-lhe possível, no entanto, fornecer outro plano, quiçá mais barato, ou com o mesmo preço a