Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1128 RESOLVIDO PERDA DO TEMPO ÚTIL DANO MORAL CONFIGURADO VALOR INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5 MIL RESPEITÁVEL SENTENÇA, DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, OBJETO DE REFORMA RECURSO INOMINADO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 808 PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 891 315644/SP) Nº 1002166-46.2019.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrida: Adimara Aparecida Martins de Souza - Magistrado(a) Fernando Antonio de Lima - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: TARIFAS BANCÁRIAS AÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1209 TEMPO ÚTIL DANO MORAL CONFIGURADO VALOR INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5 MIL RESPEITÁVEL SENTENÇA, DE IMPROCEDÊNCIA, OBJETO DE REFORMA RECURSO INOMINADO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1027 Nº 1000052-66.2021.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Regiane Aparecida Rosa da Silva - Recorrido: Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Magistrado(a) Fernando Antonio de Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO DE TELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1468 União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:// www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 890 www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 956 “, EM LINHA TELEFÔNICA – FALTA DE TRANSPARÊNCIA (CDC, ART. 4º, CAPUT) – DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO ADEQUADA E CLARA SOBRE O SERVIÇO (CDC, ART. 6º, INCISO III) – 4 PROTOCOLOS DE RECLAMAÇÕES FORMULADA PELO CONSUMIDOR – PROBLEMA NÃO RESOLVIDO – PERDA DO TEMPO ÚTIL – VIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 809 TEMPO ÚTIL DANO MORAL CONFIGURADO VALOR INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5 MIL RESPEITÁVEL SENTENÇA, DE IMPROCEDÊNCIA, OBJETO DE REFORMA RECURSO INOMINADO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 811 U. - EMENTA: ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO DE TELEFONIA ILEGALIDADE VIOLAÇÃO AO ART. 51, INCISOS X E XIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA OS QUAIS É PROIBIDA A ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PREÇO E DO CONTEÚDO DO CONTRATO 3 (TRÊS ) RECLAMAÇÕES DO CONSUMIDOR PROBLEMA NÃO RESOLVIDO PERDA DO TEMP