76 resultados encontrados para respeito ao principi - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/12/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO =================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ADEMAIS, FOI RESTITUIDO O VALOR POR ELE DANIFICADO. DESTA FORMA, CALHA TRAZER A BAILA QUE QUANDO O BEM E DE VALOR INSIGNIFICANTE PARA O PATRIMONIO DA VITIMA, NAO OCORRE UMA LESAO, LOGO, O FATO S E TORNA ATIPICO. COADUNANDO COM ESTE ENTENDIMENTO, TEMOS A SEGUIN TE JURISPRUDENCIA: EMENTA: APELACAO CRIMINAL PORTE ILEGAL DE MUNI CAO AUSENCIA DE ARMA DE FOGO ABSOLVICAO POR AUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 REGULAR ANDAMENTO NO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/02/2019 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ===========================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NR. PROTOCOLO : 144818-55.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 1265 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : MARCOS DE SOUZA ANGELICA ADV ACUS : 40859 GO - VINÍCIUS DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA A FIM DE QUE APRE SENTE SUA CONCORDÂNCIA OU DISCORDANCIA EM RELAÇÃO AO CALCULO DE PENA DE FLS. 377/380 BEM ASSIM ACERCA DA M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 ADV REQDO : 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN DESPACHO : PROTOCOLO: 20060166040 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 133, OBSERVANDO-SE, CONTUDO, O LIMITE DE 30%, EM RESPEITO AO PRINCIPI O DA RAZOABILIDADE, BEM COMO O DISPOSTO NOS ARTS. 114 E 115, VI, DA LEI 8.213/91. EXPECA-SE O PRECATORIO. INTIMEM-SE. SENADOR CANE DO, 14 DE JANEIRO DE 2015. THULIO MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 355521/2018 COMARCA DE NOVA CRIXAS FÓRUM - PRACA TRES PODERES, S/N S/N CENTRO CEP - 76520000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 4447463 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L107 PROTOCOLO NUMR: 48152-20.2017.8.09.0176 AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 EXISTENCIA DA SUPOSTA UNIAO ESTAVEL ALEGADA NOS AUTOS (ACAO DECLA RATORIA DE UNIAO ESTAVEL). NESTE SENTIDO, EM RESPEITO AO PRINCIPI O DA CELERIDADE PROCESSUAL E NOS TERMOS DO ART. 284 DO CPC, CONCE DO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A REQUERENTE EMENDE A PECA I NICIAL, CONFORME ACIMA EXPLICADO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. FIND O O PRAZO RETRO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ADV EXEQTE : 18513 GO - MHELIZA MENDES LOYOLA RIOS ADV EXECDO : 22011 GO - LIANDRO DOS SANTOS TAVARES DESPACHO : PROCESSO N : 200502381285 D E S P A C H O RECEBO OS EMBARGOS DE D ECLARACAO DE FLS 199 E SEGUINTES POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO D IANTE DE SEU CARATER INFRINGENTE, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PAR A MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE PRECLUSAO EMPOS, C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 42753 GO - LUCAS MENDES MORAES ANTUNES 38069 GO - MARIANA DE JESUS LEMES DE FREITAS 34727 GO - LUCIANA MESQUITA GOMES 45421 GO - MARCO TULIO ALEXANDRINO DE MENDONCA ADV EXECDO : 17136 GO - LEANDRO MARTINS PEREIRA 26957 GO - LEONARDO MARTINS PEREIRA DESPACHO : DESSA FORMA, A PESQUISA INFOJUD E MEDIDA INVASIVA E EXTREMA, RAZA O PELA QUAL PARA O SEU DEFERIMENTO E NECESSARI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 E APLICACAO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) E HONORARIOS ADVOCATI CIOS, NOS TERMOS DO ART. 523, 1 DO CPC. CONSTE DA INTIMACAO QUE O EXECUTADO PODERA, CASO QUEIRA, OFERECER IMPUGNACAO NOS TERMOS DO ART. 525 DO CPC. CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, 19.05.2017 MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 323275-49.2014.8.09.0110 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : REGULAMENTAC