Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NCALVES PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER EM CARTORIO, A FIM DE JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACORDADAS NO TERMO DE S USPENSAO AS FLS. 159/160, CONFORME REQUERIMENTO MINISTERIAL AS FL S. RETRO. EM RELACAO AO ACUSADO ADALBERTO FELISMINO DA SILVA , CE RTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES AVENCAD AS NO TERMO DE SUSPENSAO AS FLS. 157/158.

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : S DESPACHO : C O N C L U S A O AOS SEIS DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2016, F ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO COM ATUACAO NA CENTRAL DE INQUERITOS. GOIANIA, 06 DE JUNH O DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ULPABILIDADE: AQUI ENTENDIDA COMO MEDIDA DE CENSURABILIDADE/REPRO VABILIDADE DA CONDUTA, CONSTATO QUE O ACUSADO AGIU COM CULPABILID ADE NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR; ANTECEDENTES: NAO HA REGISTRO ANTERIOR DE CONDENACAO DEFINITIVA POR FATO DELITUOSO QUE VENHA DESABONAR ESSA CIRCUNSTANCIA (FLS. 72/73); CONDUTA SOCIAL: FAVORAVEL, DIANTE DA AUSENCIA DE ELEMENTOS P

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, NOS TERMOS DO ART . 600, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POIS A FL. 221 O DEFENSOR CONSTITUIDO, THIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO, DEMONSTROU INTERES SE EM RECORRER EM INSTANCIA SUPERIOR. AO CARTORIO PARA AS PROVIDE NCIAS NECESSARIAS EXPEDINDO-SE OS COMPETENTES DOCUMENTOS. GOIANIA , 23/01/2018 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 O SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, DEVENDO SER CORRIGIDA S NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 49, 2, DO CODIGO PENAL, E CUJA COB RANCA SERA FEITA NA FORMA DO ARTIGO 50 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENT O DA PENA E O ABERTO, CONFORME DISPOE O ART. 33, PARAGRAFO 2, "C" , DO CODIGO PENAL. DA SUBSTITUICAO DA PENA

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 RTS. 68 E 59 DO CODIGO PENAL: CULPABILIDADE: ACUSADO TENDO PLENA CONSCIENCIA DE QUE INFRINGIA UMA NORMA PENAL PROIBITIVA, AGIU COM CULPABILIDADE ACENTUADA, POR ENVOLVER ATOS CONTRA UMA CRIANCA. C ONTUDO, TAL CARACTERISTICA DO CRIME NAO PODERA, NA ANALISE DA CUL PABILIDADE, SERVIR PARA AGRAVACAO DA PENA, POIS, CONFIGURA ELEMEN TO AUTONOMO PARA A CONSTITUICAO DO CRIME; ANT

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 VITIMA : BGM MAFM DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TRINTA E UM DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ RECEBO A DENUNCIA. CITEM-SE OS ACUSADOS ASSAD HAIDAR DE CASTRO, ROBSON RANGEL, KLEMERSON MARCAL DE OLIVEIRA, LUCELIA DA SILVA MARQUES CABRAL, ROSANA FERREIRA DE JESUS, KENIA NUN

Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLI TICOS DO SENTENCIADO E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. OFICIE -SE AO DEPOSITO JUDICIAL DETERMINADO A DESTRUICAO, OU DOACAO PARA FINS DE RECICLAGEM, DOS OBJETOS CONSTANTES DO TERMO DE FLS. 55. ISENTO O SENTENCIADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUB

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 28961 GO - THAIS MACHI GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P ARA CONDENAR OS ACUSADOS PABLO FELIPE FERRER RIBEIRO E ALEXANDRE OLIVEIRA BRAZ JUNIOR NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II , DO CODIGO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDU ALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIMETRIA, PA SSO

Seção II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 ABSOLVER A RE FRANCILENE MERCES DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA , PORTADORA DO RG 6141294 SSP/GO, CPF N 752.330.611-04, DO LAR, N ATURAL DE GOIANIA/GO, NASCIDA AOS 11 DE ABRIL DE 1993, FILHA DE I VETE MERCES DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA ESPERANCA, QUADRA B, LO TE 04, PARQUE INDUSTRIAL (OU VILA CORONEL COSME), NESTA CAPITAL, DE TER PRATICADO OS TIPOS PREVISTOS NO ARTIG