Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10158 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO WEULLER MARTINS CRUZ(OAB: 452979/SP) ALEXANDRE BADARO DA COSTA LEITE(OAB: 403630/SP) NILSON MARINHO FRANCISCO(OAB: 384238/SP) MYRIAM DE VASCONCELOS ORTIZ MARIO SERGIO DE MELLO FERREIRA(OAB: 58500/SP) ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54bb17b proferido nos autos.

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 SILVA LIONES, COMIGO ASSISTENTE AO SEU CARGO ABAIXO NOMINADA. AP REGOADA AS PARTES, PRESENTE O REEDUCANDO, COMPANHADO DE ADVOGADO, DR. OTAIR FRANCISCO COSTA NETO, OAB/GO 34.567. ABERTA A AUDIENCI A, PASSOU A INQUIRIR O REEDUCANDO A RESPEITO DO COMETIMENTO DE FA LTAS AO REGIME SEMIABERTO NOS DIAS 06/07, 13/14, 24 E 30 DO MES D E MAIO DE 2017; 06/07, 16 E 21 DE JUNHO DE 20

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 11 Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Agravante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO Agravados : EDVALDO FRANCO BARROS E OUTROS RELATÓRIO Advogado : Ronaldo de Souza Franco Origem : Tribunal Regional do Trabalho da 24a Região Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0024006 -19.2019.5.24.0000-AgR), em que são partes as acima indic

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 Agravados : EDVALDO FRANCO BARROS E OUTROS 8 RELATÓRIO Advogado : Ronaldo de Souza Franco Origem : Tribunal Regional do Trabalho da 24a Região Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0024006 -19.2019.5.24.0000-AgR), em que são partes as acima indicadas. Trata-se de agravo regimental interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO em fa

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 14 suficiente para formação de juízo a respeito do cometimento de PROCESSO nº 0024006-19.2019.5.24.0000 - MS eventuais ilícitos pelos impetrantes, a demandar dilação probatória exauriente, na qual seja garantido o direito de ampla defesa, máxime porque até sentença final têm em seu favor a presunção de inocência, constitucionalmente prevista. Recurso não provi

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 5 Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0024006 -19.2019.5.24.0000-AgR), em que são partes as acima indicadas. Trata-se de agravo regimental interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO em face da decisão de f. 871/874 que deferiu pedido liminar visando a participação dos litisconsortes necessário no procedimento eleitoral da direto

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 2 Sindicato da categoria dos bancários. À f. 894 a decisão foi mantida, pelo que se traz à apreciação do Pleno o presente agravo regimental. Dispensado o parecer Ministerial por ser ele o recorrente. É o breve relatório. AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE LIMINAR DE MANUTENÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS IMPETRANTES NO PROCESSO ELEITORAL DE E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3256 36 que falar em absolvição do delito de furto, uma vez que a materialidade e autoria restaram devidamente evidenciadas pelos documentos acostados aos autos digitais;2. Os depoimentos dos agentes policiais constituem meio idôneo de prova e são dotados de plena eficácia probatória, sobretudo quando prestados perante o Juízo Senteciante

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

moralidade administrativa. Daí porque, considerando as condutas narradas pelo MPF, não há como rejeitar a ação em relação à demandada. 1.3. ANTÔNIO ROBERTO JUSTEL QUILES (fl. 120/143)O demandado alega prescrição da pretensão de ressarcimento ao erário. No mérito, nega a existência do elemento subjetivo.O demandado foi condenado pelo Juízo Criminal nas penas do art. 313-A (inserção de dados falsos em sistema de informações) e art. 333 (corrupção ativa) do Código penal.O ent

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 1372 ADVOGADO OENES NECKEL DE MENEZES(OAB: 7324/SC) MARÍLIA DE MENEZES(OAB: 42297/SC) PITTOL CALCADOS E CONFECCOES LTDA SANDRA MARIA JULIO GONCALVES(OAB: 7740/SC) que período contratual? ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GLEISELLE FREITAS RIBEIRO COSTA - PITTOL CALCADOS E CONFECCOES LTDA Assinatura CHAPECO, 24 de Setembro de 2018 DEISI SENNA OLIVEI