458 resultados encontrados para respeito do cometimento - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 E VAGAS DE TRABALHO PARA O REEDUCANDO QUE CUMPRE PENA EM REGIME S EMIABERTO. CONSIDERANDO A CIENCIA DAS CONDICOES PELO REEDUCANDO, REMETA-SE COPIA INTEGRAL DESTA DECISAO A DIRECAO DO PRESIDIO SOBR E O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. ENCAMINHE-SE O REEDUCANDO AO C IS PARA CUMPRIMENTO DE SUA PENA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUM PRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 : : : : : 252574-68.2014.8.09.0076 715 ACAO PENAL MARCELO CESAR DA SILVA JESSICA RODRIGUES CALEBRE GABRIEL RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO 37610 GO - CINTHIA NIKEL ALVES COSTA DESPACHO : NOS TERMOS PROVIMENTO 005/2010 FICA INTIMADO O ACUSADO POR SEU DEFENSOR PARA COMPARECER A AUDIENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 O. EU, ___________ (ANA LIVIA MOREIRA SARDINHA) ASSISTENTE, QUE D IGITEI E SUBSCREVI. SAMUEL JOAO MARTINS CAUE ALVES PONCE LIONES J UIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 372819-45.2013.8.09.0076 AUTOS NR. : 799 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOVAIR ALVES DA SILVA ADV ACUS : 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, PASSOU A I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 SSISTENTE AO SEU CARGO ABAIXO NOMINADA. APREGOADA AS PARTES, PRES ENTE A REEDUCANDA, ACOMPANHADO DE ADVOGADO DR. VICTOR HUGO RIBEIR O HENRIQUE SILVA, OAB/GO 42.096. ABERTA A AUDIENCIA, PASSOU A INQ UIRIR A REEDUCANDA A RESPEITO DO COMETIMENTO FALTA DISCIPLINAR OC ORRIDA EM NO INTERIOR DA UNIDADE PRISIONAL, CONFORME DOCUMENTOS D E FLS. 108/119, TENDO FEITO CONFORME MIDIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 CONSTANTES NA GUIA DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHANDO-O A AUTORIDAD E POLICIAL COMPETENTE, DEVENDO NELE CONSTAR O PRAZO DE VALIDADE C ONSIDERANDO O PRAZO DE PRESCRICAO DA PENA. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE, PARA DESIGNAC AO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. NADA MAIS PARA CONSTAR, ENCERRO O PR ESENTE, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, OS ACUSADOS PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR AS SUAS DEFESA S, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NOS MAN
de Veículo. É legal o ato do Diretor do Departamento Estadual de trânsito, posto que a quitação dos débitos configura hipótese de expedição do CRLV. A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, dispunha em seu artigo 281, parágrafo único, inciso II, e no art. 282 que: Art. 281. A autoridade de trânsito, na esfera da competência estabelecida neste Código e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência do auto de infração e
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 SCREVI. SAMUEL JOAO MARTINS VINICIUS DE CASTRO BORGES JUIZ DE DIR EITO PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO: REEDUCANDO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 273950-86.2009.8.09.0076 ( 200902739500 ) 359 EXECUCAO PENAL ISAIAS RODRIGUES DE SOUSA 42096 GO - VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILVA 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO DESPACHO : TERMO DE AUDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 A DOS SANTOS; O REEDUCANDO ACOMPANHADO DO ADVOGADO, DR. JOSE SANT ANA ARRUDA - OAB/GO 4.783; E A ESTUDANTE DE DIREITO, SENHORA: ISA BELLA GEOVANNA DE OLIVEIRA. AUSENTES : PREJUDICADO. OCORRENCIAS : ABERTA A AUDIENCIA , APOS AS PROVIDENCIAS DE ESTILO (PREGAO DAS PARTES), A MM. JUIZA PASSOU A COLHER AS JUSTIFICATIVAS APRESENTAD AS PELO REEDUCANDO A RESPEITO DO COMETIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 AS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DR. SAMUEL JOAO MARTINS, O PROMOTOR DE JUSTICA DR. CAUE ALVES PONCE LIONES, COMI GO ASSISTENTE AO SEU CARGO ABAIXO NOMINADA. APREGOADA AS PARTES, PRESENTE O REEDUCANDO, DESACOMPANHADO DE ADVOGADO, MOTIVO PELO QU AL FOI NOMEADO PARA O ATO O DR. BRUNO SILVA FARIA, OAB/GO 35.171. ABERTA A AUDIENCIA, PASSOU A INQUIRIR O RE