Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 46 pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC/2015, art. 344), cujo prazo há de ser contado em dobro, conforme estatuído no artigo 183 do Código de Processo Civil vigente. Intime-se. - ADV: MANOEL TELLES DE SOUZA (OAB 417234/SP) Processo 1002905-48.2019.8.26.008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 64 expressa anuência da Procuradoria Federal, promova a serventia a juntada aos autos da cópia dos quesitos do INSS, depositados previamente em cartório. Fixo como quesitos do juízo: a) Queixa que o(a) periciado(a) apresenta no ato da perícia. b) Doença, lesão ou deficiência diagnosticada por ocasião da

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2646 905 necessárias à expedição de RPV/Precatório. Expedientes necessários. ADV: ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA (OAB 43412/CE) - Processo 0050367-83.2021.8.06.0055 Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Antônio Heleno Duarte - Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Decorrido o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 935 de tais condenações a ré. Isso porque, segundo o órgão ambiental competente, para a reparação dos danos ambientais mostrase suficiente o “plantio total nos trechos em que abertas estradas, regeneração natural nos trechos de supressão de vegetação e pastagens e derrubada dos barracos e construç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4840 lançando a movimentação específica (cod 61615). Comunique-se à DEPRE fazendo a emissão do ato ordinatório de código 503870. Há isenção de custas. P . R . I . - ADV: RODRIGO CESAR BAPTISTA LINHARES (OAB 194445/SP) Processo 0004675-85.2018.8.26.0483/01 - Precatório - Teto Salarial - Ivone Missias A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1177 do Código Civil Precedentes do STJ. Não provimento.’ (TJSP -AG. 2111353-79.2021.8.26.0000; Rel. Enio Zuliani; V.U.; Data do Julgamento: 29/06/2021; Data de Registro: 29/06/2021). Ainda, na mesma direção, já se posicionou o STJ: SUCESSÕES. RECURSO ESPECIAL. MEAÇÃO. ATO DE DISPOSIÇÃO EM FAVOR DOS HER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2539 do débito. Caso a parte executada não possua advogado constituído no processo de conhecimento, indique no pedido de cumprimento de sentença o seu endereço a fim de viabilizar a intimação pessoal para pagamento do débito. No silêncio, arquivem-se os autos aguardando eventual provocação. DAS CAUTELAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2341 correto recolhimento das custas iniciais; A parte autora não recolheu as custas referentes à expedição de carta de citação/ mandado. Ressalto à parte que, nos termos do artigo “a citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas neste Código ou em lei, ou quando frustrada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 557 prazo legal. - ADV: SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB 305088/SP) Processo 1013386-72.2020.8.26.0554 - Petição Cível - Petição intermediária - Arnaldo Otacilio da Silva - Manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias a respeito do AR Negativo às fls. 16/18 - ADV: MARIANA NICOLETTI DAVID (OAB 37823

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3173 cadastral dos imóveis confinantes, conforme solicitado pelo Sr. Perito a fls. 178. Consigno que, em relação ao numero da matricula a informação foi prestada por meio do oficio juntado a fls. 205/206. Com a informação, intime-se o Sr. Perito para que conclua o laudo em quinze dias. Após, intime-se o