99 resultados encontrados para respeito do procedimento disciplinar - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7610 MONTEIRO OAB/SP 350.764. 395.137 EVALDO APARECIDO MARIA Execução de Sentença apenso indulto fls. 07: Apresente, no prazo de cinco (05) dias, as razões de recurso de agravo em execução acerca do indeferimento do pedido de indulto (desejo do sentenciado). ADV. DRA ROSICLEIDE SIQUEIRA DA SILVA OAB/SP 144.9
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3606 comutação de penas, com fundamento no art. 2º, do Decreto 8.615/2015, comutando-se o remanescente das penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado, com redução em um quinto (1/5). ADV. DRAS. LORÍS JEAN HALLAL - OAB/SP 239.151 e MUNAH GEORGES HALLAL OAB/SP 239.220. 1.089.594 LEANDRO DA COSTA SANTO
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3786 939.676 WILLIAN PEDRO DE CARVALHO OLIVEIRA (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional. Ciência à defesa da sentença de fl. 23, datada de 01/08/2018, que indeferiu o pedido de livramento condicional. ADV. SABRINA DE MORAES TORRES (OAB/SP 358.503). 939.676 WILLIAN PEDRO DE CARVALHO OLIVEIRA (
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 4026 Juiz de Direito: DR. ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA 937.957 JOEDER LOPES TOMAZ (Execução de Sentença). Apenso de Regime Aberto. Manifeste-se sobre a cota ministerial de fls. 12, no prazo de 05 dias. ADV. DR. LÚCIO ANTONIO MALACRIDA OAB/SP 51.247. 938.064 RENATO TERUO KASSAMA (Execução de Sentença). Agravo nº 7
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 3577 Juiz de Direito: DR. ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA 478.133 MARCOS SOARES DA SILVA (Execução de sentença). Apenso SEMIABERTO. Ciência à defesa da r. decisão de fls. 42: Recebo o recurso de agravo. Processe-se. DR. MARCELO DUARTE OAB/SP Nº 178.382; DDRA. GLÁUCIA MONTEIRO OAB/SP Nº 350.764. 1.065.999 JOSÉ CARLO
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3944 911.544 CARLOS CESAR CAPUTO (Execução de Sentença). Apenso Roteiro de Penas fls. 101. Intimar a Defesa do r. despacho de 08/02/2018: SUSPENSO CAUTELARMENTE O LIVRAMENTO CONDICIONAL ANTERIORMENTE CONCEDIDO, EM RAZÃO DE ENVOLVIMENTO EM FATO QUE NO MÍNIMO REPRESENTA MÁ CONDUTA SOCIAL (PRISÃO EM FLAGRANT
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 8073 LUIZ M. O. NETO - OAB/SP 365.256. 1.053.668 NILTON BRUNO RIBEIRO LOBATO (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância. Intimar a defesa para, no prazo de cinco dias, manifestar-se a respeito do Procedimento Disciplinar 215/2017 referente à falta datada de 18.10.2018. ADV. LUIZ M. O. NETO - OAB/SP 365.2
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 4062 OAB/SP 265.431. 1.047.757 WOSHINGTON LUIS ALMEIDA DA SILVA (Execução de Sentença). Agravo 90000086-94.8.26.0482. Intimar a Defesa de que em 09/08/2018 foi proferido Acórdão em 10ª Câmara de Direito Criminal do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, dando provimento parcial ao agravo. ADV
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3886 indeferiu o pedido de Comutação de Penas (Decreto sem número de 12.04.2017). ADV. DR. RENATO MENDONÇA NAZARÉ OAB/SP 354.926. 765.059 FABIO ALVES DA SILVA(Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da r. sentença de 25/09/2017,folha 122, que INDEFERIU a promoção do sentenciado a
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3944 911.544 CARLOS CESAR CAPUTO (Execução de Sentença). Apenso Roteiro de Penas fls. 101. Intimar a Defesa do r. despacho de 08/02/2018: SUSPENSO CAUTELARMENTE O LIVRAMENTO CONDICIONAL ANTERIORMENTE CONCEDIDO, EM RAZÃO DE ENVOLVIMENTO EM FATO QUE NO MÍNIMO REPRESENTA MÁ CONDUTA SOCIAL (PRISÃO EM FLAGRANT