Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 4027 704.520. IGOR GABRIEL LAGUNA KESSA (Execução de Sentença). Apenso de Agravo em Execução 900100376.2016.8.26.0032. Ciência à defesa do V. Acórdão datado de 06.04.2017 que negou provimento ao agravo. ADV. JOSÉ SEVERINO MARTINS (OAB/SP 119.104). 704.520. IGOR GABRIEL LAGUNA KESSA (Execução de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 4005 a Defesa do r. despacho de 08/03/2018 que reconheceu as faltas disciplinares de natureza grave ocorridas em 19/05/2017 e 15/09/2017. ADV. DR. LUIZ ANTONIO TORCINI OAB/SP 95.708. 896.164 CHARLES JOURDAN DOS SANTOS (Execução de Sentença). Apenso Roteiro de Penas fls. 120. Intimar a Defesa de que em 06/03/2018 fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3942 158.122, DR. PEDRO HENRIQUE DA SILVA ESTEVES DOS SANTOS OAB/SP 300.833, DR. LUIS FERNANDO CABRAL DE MEDEIROS OAB/SP 304.514 E DRA. RENATA DE OLIVEIRA EUSTÁQUIO OAB/SP 339.148. 847.129 JORGE SANTANA ARRUDA DA LUZ (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da r. sentença de 08/06/2018,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7323 455.267 JOSÉ NETO AGOSTINHO DA SILVA (Execução de sentença). Apenso de Sindicância. Ciência à defesa, que este Juízo, por r. despacho datado de 15/10/2018, reconheceu a falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 25/08/2016, declarou a perda de 1/3 do dias eventualmente remidos, anteriormente à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6803 requisito subjetivo. ADV. DR. TIAGO LEARDINI BELLUCCI - OAB/S 333.564. 642.406 EDUARDO CANDIDO DE OLIVEIRA (Execução de Sentença). Apenso de Agravo de Regime Semiaberto. Apresentar, no prazo de cinco dias, razões de agravo referente ao indeferimento do regime semiaberto, devido ao inconformismo do senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6804 do deferimento do pedido de comutação de penas Decreto 9.246/2017, com redução em um quarto. ADV. DR. DOUGLAS TEODORO FONTES OAB/SP 222.732. 529.739 LINDENBERG FELIPE - (Execução de Sentença). Apenso de SEMIABERTO. Ciência à defesa da r. decisão de 18/01/2019 fl. 56 - Para processamento do pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 4113 ministerial de fls. 40, no prazo de 05 dias. ADV. DR. JOÃO PAULO DE SOUZA PAZOTE OAB/SP 279.575. 447.937 ANDERSON CANDIDO DE TOLEDO, matr. 145.683, (Execução de Sentença). Apenso de Roteiro de Penas. Ciência à defesa, que este Juízo, por r. despacho datado de 13/09/2018, REVOGOU o livramento condiciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3891 342.670. 540.379 EVERTON DOMINGOS DOS SANTOS ( execução de Sentença). Apenso de ROTEIRO DE PENAS, folhas 158. Ciência à defesa da r. decisão de 04/09/2017. Ciência à defesa da r. decisão que indeferiu o pedido de prescrição da pretensão executória. ADV WILLIAM CLÁUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3482 r. decisão de 10.10.2017: Ante o teor da ordem concedida pelo E. Superior Tribunal de Justiça, nos autos do HC n. 412.920,e considerando a incompatibilidade do cumprimento da pena alternativa com a atual situação processual do sentenciado eis que cumpre pena em regime fechado pela condenação imposta na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 4256 pagamento de prestação pecuniária no valor de 01 (um) salário mínimo em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Prudente. Efetuou o pagamento integral da prestação pecuniária (fls. 57). Diante do exposto e conforme manifestação ministerial de fls. 61, JULGO EXT