99 resultados encontrados para respeito do procedimento disciplinar - data: 09/08/2025
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Página 21 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2348ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Paulo, estendendo, desde já, as nossas homenagens. XXVI. Antes, porém, intimem-se ambas as partes do inteiro teor do jaez. XXVII. Por derradeiro, registro que este “decisum” findou-se em gabinete, no final
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 48199 50738 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 GO - GRACIELY SILVA ALVES GO - JESSICA ARAUJO LIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA A NAO LOCALIZACAO DE LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SIL VA, ANTE O FATO DO REU ESTAR FORAGIDO DO PRESIDO DE IPORA/GO (CER TIDAO DE FLS. 471), DEFIRO O PEDIDO DE CITACAO EDITALICIA. CITE-S E O ACUSADO, VIA EDITAL, CONFORME REQUERIDO AS FLS. 472, COM FULC RO NO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PR
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 2367 1ª Vara de Execuções Criminais Juiz de Direito: DR. LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA 550.823 ADRIANO OLIVEIRA ARAUJO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA. APENSO SEMIABERTO. Ciência à defesa para se manifestar a respeito do exame criminológico de fls. 32/41. Dra. Luana Regina Amaro Martins OAB/SP nº 356.455 e Patri
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 3907 2ª Vara de Execuções Criminais Juiz de Direito: DR. ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA 462.244 WAGNER LUIS ALESSIO (Execução de Sentença). Apenso Roteiro de Penas fls. 72. Intimar a Defesa do r. despacho de fls. 72: A movimentação de presos e, em regra, afeta ao âmbito administrativo, cabendo aos Diretores das
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1472 PRIC. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). JÉSSICA PAIXÃO FERREIRA, OAB/ SP N º 245.090/ DR.(a). RENATA FELIX MARTINEZ, OAB/ SP N º 226.737. Execução: 541.859 Sentenciado (a): VALDEMIR MARQUES DA SILVA, apenso de Regime Semiaberto, fls. 07, Fique intimado a se manifestar no apenso supra c
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3926 150.410. 929.028 ANALYSA ALVES (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional fls. 39. Intimar a defesa para, no prazo de 05 dias, apresentar as razões de Agravo de Execução em face da manifestação de vontade da sentenciada em recorrer da r. decisão que indeferiu os pedidos de progressão de re
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3805 1/3 dos dias, eventualmente, remidos. Determinado o reinício da contagem do prazo para fins de progressão de regime. ADV. EDUARDO F. PECHE CANHIZARES - OAB/SP 195.992. 1.161.876 LEANDRO FARIAS MARCELLI (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância. Apresentar, no prazo de cinco dias, manifestação refe
Página 6 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1682ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ saliento que deve incidir o seu desprovimento. IX. Vejamos. X. Proemilamente, consigno a seguinte exímia jurisprudência, oriunda do Colendo Tribunal da Cidadania: "O órgão judicial, para expressar a sua convicçã
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3832 863.891 EYLAN RICHARD CORONADO (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional fl. 19. Ciência à defesa da decisão de 23.11.2018 que indeferiu o pedido de livramento condicional. ADV. DR. JOSÉ CARLOS VALENTIN DE OLIVEIRA (OAB/SP 74.435). 863.891 EYLAN RICHARD CORONADO (Execução de Sentença
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 5012 agravo. - ADV: DANIELLE PERCINOTO POMPEI (OAB 225222/SP) Juiz de Direito: DR. ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA 1.119.204 ALESSANDRO MACÁRIO DE SOUZA (Execução de Sentença). Apenso Semiaberto fls. 35. Intimar a Defesa de que em 01/12/2017 foi indeferida a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DR. AR