Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 482 correspondente à responsabilidade da segunda reclamada e 51% (outubro de 2014 até agosto de 2016) período excluído da referente à primeira reclamada. Entretanto, o cálculo deve ser responsabilidade da segunda reclamada efetuado por período e não por percentual conforme determinado OS VALORES APURADOS ENCONTRAM-SE NO RESUMO em Sentença: "Desse modo, declara-se

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 479 decorrente da incidência de multas revertidas ao trabalhador". Desta responsabilidade pelos "direitos adquiridos no extinto contrato de forma, conforme determinado em Sentença, deve ser observado o trabalho que decorram deste período inclusive multas", não período correspondente à responsabilidade da segunda reclamada podendo ser alterado pena violar-se a coisa j

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Diferenças de adicional noturno (de agosto de 2011 até dezembro 476 Improvejo, portanto, o recurso, nesses termos. de 2012) período incluído da responsabilidade da segunda reclamada - Danos Morais: Conforme determinado em Sentença, "no caso em tela, é de se considerar lesivo à moral do reclamante a conduta da primeira reclamada em deixá-lo, no que se denomina - limb

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2007 INSTALAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA Saliente-se que, inicialmente, não há que se cogitar a condenação INCÊNDIO E PANICO LTDA e COSTA AZUL CENTERpara da reclamada aos valores relativos ao seguro-desemprego, pois declarar o vínculo de emprego de 11/07/2017 a 08/08/2019, somente será apurado eventual valor em favor da parte autora caso declarar a rescis�

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 5682 Assistente de Juiz INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 122917b SENTENÇA proferida nos autos. CONCLUSÃO Vistos etc. Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MMª Juíza Roberta Recebo os embargos da parte reclamada de id 8fddd16 por Carolina de Novaes e Souza Dantas. tempestivos, acolhendo-os parcialmente no mérito. Milena

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 790 Conclusão Acórdão Diante do exposto, dou provimento ao recurso para afastar da ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional condenação a responsabilidade da segunda reclamada. do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar da condenação a responsabilidade da segunda reclamada. Recife (PE), 23 de agosto de 20

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5558 trezeno que foi deferido. SENTENÇA b) do FGTS A reclamada GTEL apresenta embargos declaratórios alegando que Em relação ao FGTS a segunda reclamada olvida que já existe existem contradições e omissões no julgado. Súmula de que o ônus de comprovação dos recolhimentos do FGTS é do empregador e essa questão não comporta discussão em sede Passo a julgar

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO(OAB: 29443-D/SP) ANDREA COSTA DUDUCH(OAB: 201191/SP) 21394 E a 2ª reclamada, adesivamente, discutindo juros e correção monetária, além de perseguir a condenação do reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor de Intimado(s)/Citado(s): seus patronos. - GERSON APARECIDO DA SILVA A 2ª r�

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Da responsabilidade da segunda reclamada Em face da manutenção da improcedência da reclamação trabalhista aforada, resta prejudicada a apreciação acerca da responsabilidade da segunda reclamada. Conclusão do recurso MÉRITO ACÓRDÃO Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 108979 14451

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 917 RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RECLAMADA Preliminar de admissibilidade Insurreciona-se a reclamante contra o julgado primevo que afastou a responsabilidade da segunda reclamada, ante a ausência de qualquer adminículo probatório que demonstre ser a segunda ré proprietária da empresa na qual houve a prestação de serviços. Conclusão da admissibilidade Destaca haver