876 resultados encontrados para responsabilidade do poder concedente - data: 13/08/2025
Página 2 de 88
Processos encontrados
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS FREDERICO SILVA HOFFMANN(OAB: 63607/PR) VIACAO CAMPOS GERAIS LTDA SERGIO WINNIK FILHO(OAB: 48904/PR) DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO(OAB: 21624/PR) WALTER TIERLING NETO(OAB: 66550/PR) MUNICIPIO DE PONTA GROSSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 348 verdade, presta serviço público aos usuários, o que obsta qualq
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 4925 RECORRIDO: MAILON WENDERSON SILVA DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0000539-29.2016.5.12.0039 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA ADVOGADO LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC) RECORRENTE CONSORCIO SIGA ADVOGADO LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC) RECORRENTE MUNICI
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1857 Acórdão Processo Nº RO-0000865-50.2016.5.12.0051 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE VALCIR WRUNSKI ADVOGADO LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC) ADVOGADO ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) RECORRIDO CONSORCIO SIGA ADVOGADO ORIVALDO MAUS(OAB: 4307/SC) RECORRIDO COLETIVO RODOVEL LTDA ADVOGADO ORIVALDO MAUS(OAB: 4307/SC) RECORRIDO MUNICIPIO DE BLU
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO 1222 EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA PROCESSO nº 0000597-93.2016.5.12.0051 (RO) Relator RECORRENTE: ROSINEIDE FONTINELE DA SILVA RECORRIDO: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSOR
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Relator 5022 PROCESSO nº 0000502-63.2016.5.12.0051 (RO) RECORRENTE: JULIANO ROSA RECORRIDO: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA, MUNICIPIO DE BLUMENAU RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000502-63.2016.5.12.0051 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE JULIANO ROSA ADVOGADO LEO BITTENCOURT(OAB:
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 525 PROCESSO nº 0000502-63.2016.5.12.0051 (RO) VOTOS RECORRENTE: JULIANO ROSA RECORRIDO: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA, MUNICIPIO DE BLUMENAU RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Acórdão Processo Nº RO-0000502-63.2016.5.12.0051 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE JULIANO ROSA ADVOGADO LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC) ADVOGADO
2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 685 PROCESSO nº 0000534-07.2016.5.12.0039 (RO) RECORRENTES: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA, MUNICIPIO DE BLUMENAU VOTOS RECORRIDO: ADRIANO LOOF DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Acórdão Processo Nº RO-0000534-07.2016.5.12.0039 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE CONSORCIO SIGA ADVOGADO LUCIMAR SBARAIN
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 354 Acórdão Processo Nº RO-0000258-37.2016.5.12.0051 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE LUIS ALBERTO MACHADO ADVOGADO ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) ADVOGADO LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC) RECORRIDO COLETIVO RODOVEL LTDA ADVOGADO ORIVALDO MAUS(OAB: 4307/SC) RECORRIDO MUNICIPIO DE BLUMENAU ADVOGADO WALFRIDO SOARES NETO(OAB: 10392/SC) ADVOGAD
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 1041 RECORRENTES: MARIA LUIZA GONCALVES DA SILVA RECORRIDOS: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA, MUNICÍPIO DE BLUMENAU RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000807-47.2016.5.12.0051 GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE MARIA LUIZA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC) ADVOGADO GIANC
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 1144 RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000518-17.2016.5.12.0051 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE VILSON HASCKEL ADVOGADO ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) ADVOGADO GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO(OAB: 12247/SC) ADVOGADO LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC) RECORRIDO CONSORCIO SIGA ADVOGADO LUCIMAR SBARAIN