876 resultados encontrados para responsabilidade do poder concedente - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 205 Identificação VOTOS PROCESSO nº 0000265-31.2016.5.12.0018 (AIRO) AGRAVANTE: LUIS AUGUSTO FERREIRA AGRAVADO: COLETIVO RODOVEL LTDA, CONSORCIO SIGA, MUNICIPIO DE BLUMENAU Acórdão Processo Nº AIRO-0000265-31.2016.5.12.0018 GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA AGRAVANTE LUIS AUGUSTO FERREIRA ADVOGADO ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) ADVOGADO LEO BITTENCOURT
2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 ADVOGADO 237 ADEMIR MACANEIRO(OAB: 2842/SC) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Intimado(s)/Citado(s): GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. INAPLICABILIDADE. Nos - VIACAO VERDE VALE LTDA termos da Súmula n. 30 do TRT/SC, não se estende à pessoa jurídica o instituto da assistência judiciária gratuita." PODER JUDICIÁRIO RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CONCESSÃO
2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 435 VOTOS PROCESSO nº 0000746-91.2016.5.12.0018 (AIRO) AGRAVANTE: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA Acórdão Processo Nº AIRO-0000746-91.2016.5.12.0018 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA AGRAVANTE EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA ADVOGADO LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC) AGRAVANTE MARCIO SCHMIDT ADVOGADO ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 3310
2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 430 Intimado(s)/Citado(s): GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. INAPLICABILIDADE. Nos - MARCIO SCHMIDT termos da Súmula n. 30 do TRT/SC, não se estende à pessoa jurídica o instituto da assistência judiciária gratuita. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO PODER CONCEDENTE. O Mun
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 Processo Nº RO-0000701-24.2016.5.12.0039 GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE CONSORCIO SIGA ADVOGADO LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC) RECORRENTE AILTON CAETANO DA SILVA ADVOGADO LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC) ADVOGADO ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) ADVOGADO GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO(OAB: 12247/SC) RECORRENTE EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA ADVOGADO
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 1231 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000597-93.2016.5.12.0051 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE ROSINEIDE FONTINELE DA SILVA ADVOGADO ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) ADVOGADO LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC) ADVOGADO GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO(OAB: 12247/SC) RECORRIDO CONSORCIO SIGA ADVOGADO LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC) RECORRIDO MUNICIPIO
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 condenação, arbitrado pelo Juízo de origem em R$ 12.000,00 (doze AGRAVANTE ADVOGADO mil reais). Intimem-se. ADVOGADO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 10 de AGRAVANTE outubro de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, o Desembargador do Trabalho Gracio Ricardo Barb
2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 376 PROCESSO nº 0000676-74.2016.5.12.0018 (AIRO) AGRAVANTES: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA Acórdão Processo Nº AIRO-0000676-74.2016.5.12.0018 GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA AGRAVANTE MARLI TEREZINHA DA SILVA LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO(OAB: 12247/SC) ADVOGADO ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) ADVOGADO LEO
2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES 735 EMENTA COUTINHO RECORRENTE: PAULO HENRIQUE DE ARARUJO ADVOGADA: MAGDA FERREIRA DE SOUZA RECORRIDA: MLF SANTANA TRANSPORTE - ME RECORRIDA: DJ DE ARAUJO EXPRESSO CENTRO OESTE - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS PELA ME CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE DO PODER CONCEDENTE. Nos termos do
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA PROCESSO nº 0000684-49.2016.5.12.0051 (RO) Relator RECORRENTE: ANTONIO HONORIO DOS SANTOS 1239 RECORRIDO: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA, MUNICÍPIO DE BLUMENAU RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA VOTOS RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO PODER CO