Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região a Procuradora Regional do Trabalho Cristiane Kraemer Gehlen. 946 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0002051-11.2016.5.12.0051 (RO) GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE: GESSE BATISTA Relator RECORRIDO: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA, MUNICIPIO DE BLUMENAU RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA VOTOS CONTRATO DE CONCESSÃO DE

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 914 PODER JUDICIÁRIO Redator-Designado JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação VOTOS PROCESSO nº 0000628-52.2016.5.12.0039 (RO) RECORRENTE: AMANDIO PAULICO DE OLIVEIRA Acórdão Processo Nº RO-0000628-52.2016.5.12.0039 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA ADVOGADO LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC) RECORRENTE CONSORCIO SIGA

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 472 Acórdão Processo Nº AIRO-0000200-36.2016.5.12.0018 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA AGRAVANTE DAIANE DOS SANTOS PRIM ADVOGADO ADEMIR SCHAFFER(OAB: 35802/SC) AGRAVADO MUNICIPIO DE BLUMENAU ADVOGADO WALFRIDO SOARES NETO(OAB: 10392/SC) ADVOGADO JEAN FABIO VIEIRA TABORDA(OAB: 17489/SC) AGRAVADO VIACAO VERDE VALE LTDA ADVOGADO ADEMIR MACANEIRO(OAB: 2842/SC) AGRAVADO

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 1265 GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA PROCESSO nº 0000707-94.2016.5.12.0018 (AIRO) Relator AGRAVANTE: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA, MUNICÍPIO DE BLUMENAU AGRAVADO: ARNALDO GARCIA RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA VOTOS RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO PODER CONCEDENTE. No

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 RECORRENTE Custas, pelas duas primeiras rés, no importe de R$ 600,00, na ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO forma da sentença. Intimem-se. ADVOGADO Roberto Basilone Leite. Presente a Procuradora Regional do RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Trabalho Cristiane Kraemer Gehlen. ADVOGADO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 05 de julho de 2017,

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 691 LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC) ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO(OAB: 12247/SC) Intimado(s)/Citado(s): RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CONCESSÃO DE - MUNICIPIO DE BLUMENAU SERVIÇO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO PODER CONCEDENTE. O Município, na qualidade de poder concedente, não respond

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 422 RECORRENTE: MARCELI STEWENS BISCHOFF RECORRIDO: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, Acórdão Processo Nº RO-0000673-56.2016.5.12.0039 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE MARCELI STEWENS BISCHOFF ADVOGADO LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC) ADVOGADO ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) ADVOGADO GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO(OAB: 12247/SC) RECORRENTE

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA DAIANE DOS SANTOS PRIM ADEMIR SCHAFFER(OAB: 35802/SC) MUNICIPIO DE BLUMENAU WALFRIDO SOARES NETO(OAB: 10392/SC) JEAN FABIO VIEIRA TABORDA(OAB: 17489/SC) VIACAO VERDE VALE LTDA ADEMIR MACANEI

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 482 AGRAVADO: CONSORCIO SIGA, EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, COLETIVO RODOVEL LTDA, VIACAO VERDE VALE LTDA, MUNICIPIO DE BLUMENAU RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Acórdão Processo Nº AIRO-0000200-36.2016.5.12.0018 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA AGRAVANTE DAIANE DOS SANTOS PRIM ADVOGADO ADEMIR SCHAFFER(OAB: 35802/SC) AGRAVADO MUNICIPIO DE BLUMENAU

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 492 PROCESSO nº 0000200-36.2016.5.12.0018 (AIRO) VOTOS AGRAVANTE: DAIANE DOS SANTOS PRIM AGRAVADO: CONSORCIO SIGA, EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, COLETIVO RODOVEL LTDA, VIACAO VERDE VALE LTDA, MUNICIPIO DE BLUMENAU RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Acórdão Processo Nº AIRO-0000200-36.2016.5.12.0018 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA AGRAVANTE DAIANE