Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 GERSON LEAL DE MORAIS : 22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 38023 GO - LUIZ AUGUSTO ROCHA CARRIAO DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ARROLAMENTO CO MUM - 201301208277 AUTOR: DALVINA LEAL DE MORAES REU: JOSE LEITE DE MORAES (ESPOLIO) DESPACHO DIANTE DA INFORMACAO OBTIDA ATRAVES DO MANDADO QUE FORA JUNTADO

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 83481-16.2017.8.09.0137 : 576 : ARROLAMENTO COMUM : SIMONE CRISTINA DA SILVA SANTOS MARCOS ANDREI DA SILVA SANTOS GERALDO CANDIDO DOS SANTOS FILHO REQUERIDO : GERALDO CANDIDO DOS SANTOS (ESPOLIO) MARIA CILENE DA SILVA SANTOS (ESPOLIO) ADV REQTE : 15620 GO - SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE DESPACHO : RECEBO A INICIAL POR CONTE

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 ENTARIO, AS DESPESAS PROCESSUAIS DEVEM SER SUPORTADAS PELO ESPOLI O E NAO PELOS SUCESSORES, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL D O E. TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANO. SE NAO, VEJAMOS: "AGRAVO DE INST RUMENTO. INVENTARIO. ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. OBRIGACAO D O ESPOLIO PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. I - O ESPOLIO E O RESPONSAVEL PELAS CUSTAS PROCESSUAIS DA A

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 APACIDADE FINANCEIRA DOS HERDEIROS NAO E SUFICIENTE PARA EXIMI-LO S DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PORQUANTO, TRATANDO-SE DE INVENTARIO OU ARROLAMENTO, A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DESS A DESPESA E DO ESPOLIO. NESSE SENTIDO, ORIENTA-SE A JURISPRUDENCI A DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, IN VERBIS: "AGRAVO D E INSTRUMENTO. INVENTARIO. ASSISTENCIA JUDICI

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NCIA ALEGADA PELA INVENTARIANTE E PELOS HERDEIROS POSTO QUE O ESP OLIO E O RESPONSAVEL PELAS CUSTAS PROCESSUAIS DA ACAO DE INVENTAR IO. ADEMAIS, A EXISTENCIA DE PATRIMONIO NAO SIGNIFICA, NECESSARIA MENTE, A EXISTENCIA DE LIQUIDEZ. ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PED IDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA APOS A APRESENTACAO DAS PR IMEIRAS DECLARACOES, OCASIAO EM QUE TAMBEM

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 REQUERENTE : LUCIMAR FRANCISCA DA SILVA ESPOLIO : ESPOLIO DE JESSYCA FERREIRA DA SILVA ADV REQTE : 39459 GO - RENATA ELIAS DA SILVA DESPACHO : I.PROCEDA-SE O APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AO INVENTARIO N 20 1700323517. II. EM SE TRATANDO DE INVENTARIO, O RESPONSAVEL PELAS CUSTAS PROCESSUAIS E O PROPRIO ESPOLIO, TORNANDO-SE INADEQUADO O EXAME DA SITUACAO DE HIPOSSUFICIE

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. OBRIGACAO DO ESPOLIO PELO PAGAM ENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. I - O ESPOLIO E O RESPONSAVEL PELAS CUSTAS PROCESSUAIS DA ACAO DE INVENTARIO, ASSIM, TORNA-SE INADEQU ADO O EXAME DA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA ALEGADA PELA INVENTAR IANTE E HERDEIROS A FIM DE QUE LHES SEJAM CONCEDIDOS OS BENEFICIO S DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. II - AGRA

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 DEFINITIVA A PARTE INDICADA NO ACORDO HOMOLOGADO, FICANDO DESDE J A O GUARDIAO DEVIDAMENTE COMPROMISSADO AO EXARAR O RECEBIMENTO, C OM A OBRIGACAO DE PRESTAR ASSISTENCIA MATERIAL, MORAL E EDUCACION AL AO(S) ALUDIDO(S) MENOR(ES), MANTENDO-O(S) SOB SUA GUARDA E VIG ILANCIA, DEVENDO APRESENTA-LO(S) NESTE JUIZO SEMPRE QUE FOR EXIGI DA A SUA PRESENCA, ESCLARECENDO QUE A GUARD

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ONAL, ESTA TAMBEM RESTOU EVIDENCIADA, VEZ QUE NAO TEM CONDICOES D E GERIR SEUS BENS E RECURSOS PARA PROPRIA MANTENCA. DESSA FORMA, JUSTIFICADA A URGENCIA NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 7 49 DO NCPC, E, ESTANDO PRESENTES ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A PROBA BILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO, NOS TERMOS DO ART. 300 DO CPC/2015, CONCEDO A TUTELA DE URGENCIA E NO

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 E DA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA ALEGADA PELA INVENTARIANTE E HE RDEIROS A FIM DE QUE LHES SEJAM CONCEDIDOS OS BENEFICIOS DA ASSIS TENCIA JUDICIARIA GRATUITA. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISAO MANTIDA. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 353746 -29.2010.8.09.0000, REL. DR(A). AMARAL WILSON DE OLIVEIRA, 4A CAM ARA CIVEL, JULGADO EM 04/11/2010, DJE 702 D