305 resultados encontrados para responsavel pelas custas processuais - data: 06/08/2025
Página 25 de 31
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 FICIO AO PROPRIO ESPOLIO, DIANTE DO MONTANTE APURADO. DESTA FORMA , DEFIRO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO FINAL DO PROCES SO, PARA VIABILIZAR O ANDAMENTO DO FEITO, SENDO QUE, POSTERIORMEN TE SERA VERIFICADA A PERTINENCIA OU NAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTE NCIA JUDICIARIA AO PROPRIO ESPOLIO, EM RAZAO DO ACERVO APRESENTAD O. III. NESTE SENTIDO E O POSICIONAMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 DE GOIAS, AUTOS N 28839-60.2011.4.01.3500. APOS, INTIMEM-SE O MIN ISTERIO PUBLICO E A FAZENDA PUBLICA. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIA NIA, 17/08/2016. TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREI TO RECEBIDO E EXTRATADO EM, ____/____/ 2016. ANALISTA JUDICIARIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ESPOLIO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 12354-76.2015.8.09.0011 106 INVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 CASIAO EM QUE TAMBEM SERA POSSIVEL A CORRECAO DO VALOR DA CAUSA, CASO VERIFICADA A DIVERGENCIA ENTRE O VALOR DECLARADO NA PETICAO INICIAL E O VALOR PATRIMONIAL A SER INVENTARIADO. UMA VEZ QUE A R EGRA ESTABELECIDA NO ART. 617 DO CPC/15 NAO E ABSOLUTA E PODE SER ALTERADA, DESDE QUE O JUIZO TENHA FUNDADAS RAZOES PARA TANTO, EM CONFORMIDADE COM O CASO CONCRETO A SER ANALI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : FABIA LUZIA DE SOUZA : ANDRE DIAS BATISTA (ESPOLIO) : GUSTAVO GREGORIO DE SOUZA BATISTA GIOVANA GREGORIO BATISTA ADV REQTE : 15286 GO - ARLINDO JOSE COELHO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: INVENT ARIO PROCESSO: 201602461818 AUTOR(A): FABIA LUZIA DE SOUZA REQUER IDO(A): ANDRE DIAS BATISTA (ESPOLIO) DESPAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 IO E O RESPONSAVEL PELAS CUSTAS PROCESSUAIS DA ACAO DE INVENTARIO , ASSIM, TORNA-SE INADEQUADO O EXAME DA SITUACAO DE HIPOSSUFICIEN CIA ALEGADA PELA INVENTARIANTE E HERDEIROS A FIM DE QUE LHES SEJA M CONCEDIDOS OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISAO MANTIDA.1 ASSIM, DEIXO PARA ANALISAR O PEDIDO DE AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 STAS DO PROCESSO E HONORARIOS ADVOCATICIOS. 2 ASSIM, CONSIDERANDO QUE O ESPOLIO E O RESPONSAVEL PELAS CUSTAS PROCESSUAIS NA ACAO D E INVENTARIO, TORNA-SE INADEQUADO O EXAME DA SITUACAO DE HIPOSSUF ICIENCIA ALEGADA PELO(A) INVENTARIANTE E HERDEIROS, A FIM DE QUE LHES SEJAM CONCEDIDOS OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA TUITA. 3. DESSE MODO, A INFORMACAO DE EXIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ESPOLIO : JULIA ALVES JORGE (ESPOLIO) ADV REQTE : 43000 GO - MARIA JORGE BADRA DESPACHO : E BREVE RELATO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDO. POR PRIMEIRO, INSTA DIZER QUE O REQUERENTE NAO TROUXE AOS AUTOS NENHUMA PROVA DA HIP OSSUFICIENCIA JURIDICA, MESMO APOS INTIMACAO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS. CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 290 DO NOVO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL: SERA CANCEL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 O EM QUE SE PODERA VERIFICAR A PERTINENCIA OU NAO DO DEFERIMENTO DO BENEFICIO AO PROPRIO ESPOLIO, DIANTE DO MONTANTE APURADO. DEST A FORMA, DEFIRO O PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL, PARA VIABILIZAR O PROCESSAMENTO DO INVENTARIO/ARROLAMENTO. 4. O PRESENTE INVENTAR IO SEGUE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 982 A 1030, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DESTA FORMA, NOMEIO A HERDEIRA IONIL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 UIZO PROPRIO OU DA FAMILIA. II- NO CASO EM COMENTO, AS CUSTAS DO INVENTARIO SAO ENCARGOS DO ESPOLIO. ASSIM, NAO DEMONSTRADA A INSU FICIENCIA DE RECURSOS POR ESTE, MAXIME PELA ANALISE DO PATRIMONIO QUE DETEM, E DE SER MANTIDO O INDEFERIMENTO DO REFERIDO BENEPLAC ITO LEGAL. AGRAVO IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 26181707.2013.8.09.0000, REL. DR(A). EUDELCIO MACHA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OS QUE A INSTRUI, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, ABRA-SE VIS TA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. PROTOCOLO NR. : 104425-69.2017.8.09.0127 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : EDIVARDO PEREIRA DOS SANTOS ESPOLIO : ESPOLIO DE APARECIDA DAS GRACAS ALMEIDA DOS SANT ADV REQTE : 25917 GO - ADRIANA SUL SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701044255 NA