5 resultados encontrados para ressalva de que deve ser reconhecida - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 VITIMA ADV ACUS : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 24538 GO - CELSO FERREIRA DE JESUS 6886 GO - MONICA MOURA RASSI 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 28768 GO - DAVI JOSE RIOS DA COSTA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENúNCIA E CONDENO AS ACUSADAS: EGMAR RODRIGUES SIQUEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, COMERCIANTE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 338871/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 5494373 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L151 PROTOCOLO NUMR: 84635-85.2007.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 (TRêS) VEZES PELA CONDUTA NARRADA NA 7ª SéRIE E, FINALMENTE POR 02 (DUAS) VEZES, FACE AOS ILíCITOS PENAIS DESCRITOS NA 8ª SéRIE, FAZENDO-SE A RESSALVA DE QUE DEVE SER RECONHECIDA, NA ESPéCIE, A CONTINUIDADE DELITIVA (ARTIGO 71 DO CóDIGO PENAL) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DAS ACUSADAS EGMAR RODRIGUES SIQUEIRA E PERCÍLIA FERREIRA CHAVES, EM RELAçãO AOS CRIM
TJSP 11/10/2017 - Pág. 2575 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2575 Nº 1000876-07.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alessandra Guarniero e outros Apelado: CALGARY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS- TECNISA SA - Magistrado(a) Rômolo Russo -