652 resultados encontrados para ressarcimento indevido. apesar - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 17/02/2021 - Pág. 2154 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2154 Nº 1044490-86.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Dera
TJSP 03/04/2020 - Pág. 3518 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3518 DESCARGA ELÉTRICA - ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA AUSÊNCIA DE PROVA TÉCNICA EM JUÍZO PARA APURAÇÃO DOS DANOS VERIFICADOS E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A ALEGADA OSCILAÇÃO DE TENSÃO E O RESULTADO LESIVO - INTELIGÊNCIA DO ART. 373, INC. I DO CPC - DOCUMENTAÇÃO JUNTADA COM A
TJSP 25/11/2019 - Pág. 2001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2001 CAUSOU DANOS AOS EQUIPAMENTOS DOS IMÓVEIS SEGURADO PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO EM FACE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DE AÇÃO REGRESSIVA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA APELANTE NÃO DISPENSA O REQUISITO, TAMBÉM OBJETIVO, DO NEXO DE CAUSALIDADE, QUE DEVERIA SER MIN
TJSP 25/11/2019 - Pág. 2002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2002 28/02/2019. - Advs: Fábio Tadeu Destro (OAB: 190930/SP) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Nº 1001991-33.2019.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
TJSP 25/11/2019 - Pág. 2001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2001 CAUSOU DANOS AOS EQUIPAMENTOS DOS IMÓVEIS SEGURADO PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO EM FACE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DE AÇÃO REGRESSIVA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA APELANTE NÃO DISPENSA O REQUISITO, TAMBÉM OBJETIVO, DO NEXO DE CAUSALIDADE, QUE DEVERIA SER MIN
TJSP 25/11/2019 - Pág. 2002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2002 28/02/2019. - Advs: Fábio Tadeu Destro (OAB: 190930/SP) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Nº 1001991-33.2019.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
TJSP 23/11/2022 - Pág. 2379 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2379 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Galdao de Albuquerque (OAB: 138646/SP) - Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP) - Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB: 374085/SP) - Pá
TJSP 23/11/2022 - Pág. 2391 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2391 V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO CC COBRANÇA - PEDIDOS PRINCIPAIS JULGADOS PROCEDENTES E RECONVENCIONAIS IMPROCEDENTES - APELO DAS RÉS - PRELIMINAR - CERCEAMENTO AO DIREITO DE PRODUZIR PROVAS - PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO É ADEQUADA PARA COMPROVAR EXISTÊNCIA OU NÃO DE PAGAMENTO MÉRITO - SIMPLES ANÁLISE DA PLAN
TJSP 23/01/2023 - Pág. 5909 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 5909 Carlini (OAB: 72728/SP) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Thais Ferreira Paulo Silvino (OAB: 396880/ SP) - Thiago do Nascimento Gobbo (OAB: 452310/SP) - Maurício Porto (OAB: 186085/SP) - Danieli Porto Lapa (OAB: 205584/ SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 415 Nº 1005766-29.2020.8.26.0127 - Processo D
TJSP 02/05/2022 - Pág. 2243 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2243 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Arthur Azeved