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ressarcimento indevido. apesar - Página 5

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652 resultados encontrados para ressarcimento indevido. apesar - data: 30/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 21/03/2022 - Pág. 2227 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2227 Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: André Luis Blumett Rosa e outros - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO INDENIZATÓRIA DANO MORAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO SABESP - FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO - APELO DA PARTE RÉ ALEGAÇÃO DE INEXI

TJSP 03/02/2021 - Pág. 2501 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2501 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruna Cris da Cruz Silva (OAB: 334126/SP) (Convênio A.J/OAB) - Viviane Aparecida Henriques (OAB: 140390/SP) Nº 1003712-35.2014.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cíve

TJSP 02/02/2021 - Pág. 2969 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2969 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB: 1

TJSP 02/02/2021 - Pág. 2976 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2976 NELES PUDESSE SER FEITA PERÍCIA JUDICIAL, NÃO PODENDO SER ADMITIDAS, COMO PROVAS, MERAS AVALIAÇÕES UNILATERALMENTE PRODUZIDAS. APELAÇÃO IMPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 -

TJSP 16/08/2021 - Pág. 1965 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1965 V. U. - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO REGRESSIVA DA SEGURADORA POR SUPOSTOS DANOS CAUSADOS A SEGURADO - EQUIPAMENTOS DANIFICADOS NÃO CONSERVADOS - REALIZAÇÃO DE PERÍCIA COMPROMETIDA - RESSARCIMENTO INDEVIDO. APESAR DE POSSÍVEL, EM TESE, O RESSARCIMENTO DE DAN

TJSP 17/08/2020 - Pág. 2225 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2225 Nº 1001726-08.2019.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerquilho - Apelante: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelada: Leonice Cheragatti Gonçalves (Não citado

TJSP 02/04/2020 - Pág. 2493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2493 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019

TJSP 20/03/2020 - Pág. 938 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 938 OBRIGATÓRIO DPVAT – QUESTÕES PREJUDICIAIS DE AUSÊNCIA DE PREPARO E PEDIDO DE NOVA PERÍCIA REJEITADAS - OCORRÊNCIA DE DANO PATRIMONIAL FÍSICO INDENIZÁVEL DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRÂNSITO – NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO – VALIDADE DO LAUDO PERICIAL OFICIAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA DAS PARTES �

TJSP 27/02/2020 - Pág. 2207 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2207 Nº 1002479-07.2018.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Via Varejo S/A - Apelado: Maxwell de Oliveira - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram provimento em parte a

TJSP 06/06/2022 - Pág. 1999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1999 V.U. - APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO - CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO - CERCEAMENTO AO DIREITO DE PRODUZIR PROVAS - REJEIÇÃO - FATOS INCONTESTES - ALTERAÇÃO QUE NÃO PODE SER ADMITIDA ATRAVÉS DE DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS - NOTIFICAÇÃO CONSTITUINDO EM MORA - ADEMAIS, COM O DEVOLUÇÃO DO BEM, PO

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