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ressarcimento indevido. apesar - Página 2

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652 resultados encontrados para ressarcimento indevido. apesar - data: 30/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/08/2019 - Pág. 2086 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2086 D’Angelo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO APELAÇÃO CÍVEL - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. BUSCA E APREENSÃO. AÇÃO QUE VISA APENAS A RETOMADA DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. INADIMPLEMENTO DEVIDAMENTE CONSTATADO. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO BEM DEMONSTRADA. MORA CARACTE

TJSP 23/11/2022 - Pág. 2383 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2383 Nº 1002549-35.2022.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Liberty Seguros S/A Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Negaram provi

TJSP 31/08/2022 - Pág. 2192 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2192 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 6

TJSP 27/06/2022 - Pág. 2521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2521 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) Nº 1064407-91.2020.8.26.0100/50000 - Processo

TJSP 04/07/2022 - Pág. 2308 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2308 Moraes (OAB: 123631/SP) - Zélia Monteiro Zanchi (OAB: 166809/SP) - Sem Advogado (OAB: SA) Nº 1005758-31.2020.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Caixa Seguradora S/A -

TJSP 03/08/2021 - Pág. 2734 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2734 PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA.APELO DA REQUERIDA ALEGAÇÃO DE REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS CONFIGURAÇÃO SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR PEDIDO DE AFASTAMENTO DA DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS IMPROCEDÊNCIA. APELO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO

TJSP 02/06/2021 - Pág. 2630 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2630 ELÉTRICA - AÇÃO REGRESSIVA DA SEGURADORA POR SUPOSTOS DANOS CAUSADOS A SEGURADO - EQUIPAMENTOS DANIFICADOS NÃO CONSERVADOS - REALIZAÇÃO DE PERÍCIA COMPROMETIDA - RESSARCIMENTO INDEVIDO. APESAR DE POSSÍVEL, EM TESE, O RESSARCIMENTO DE DANOS INDENIZADOS AO SEGURADO PELA SEGURADORA, EM AÇÃO PROPOSTA EM FACE DO SUPOSTO CAUSADO

TJSP 20/04/2021 - Pág. 2316 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2316 declarará. Acórdão com o 2° Juiz. Participaram do julgamento 4° e 5° Juízes. - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO REGRESSIVA DA SEGURADORA POR SUPOSTOS DANOS CAUSADOS A SEGURADO - EQUIPAMENTOS DANIFICADOS NÃO CONSERVADOS - REALIZAÇÃO DE PERÍCIA COMPROMETIDA -

TJSP 12/11/2020 - Pág. 2497 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2497 SEGURADORA POR SUPOSTOS DANOS CAUSADOS A SEGURADO - EQUIPAMENTOS DANIFICADOS NÃO CONSERVADOS - REALIZAÇÃO DE PERÍCIA COMPROMETIDA - RESSARCIMENTO INDEVIDO. APESAR DE POSSÍVEL, EM TESE, O RESSARCIMENTO DE DANOS INDENIZADOS AO SEGURADO PELA SEGURADORA, EM AÇÃO PROPOSTA EM FACE DO SUPOSTO CAUSADOR DO DANO, NO CASO, ATRIBUÍD

TJSP 02/02/2021 - Pág. 2970 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2970 RESULTADO LESIVO - DOCUMENTAÇÃO JUNTADA COM A INICIAL QUE É UNILATERAL E GENÉRICA, PORTANTO, NÃO PODE SER CONSIDERADA SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$

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