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restabelecimento do fornecimento

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10.001 resultados encontrados para restabelecimento do fornecimento - data: 21/07/2025

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    16/11/2023

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Processos encontrados


TJGO 28/01/2019 - Pág. 858 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NR.PROCESSO: 5506216.76.2018.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Mandado de Segurança. Restabelecimento do fornecimento de energia elétrica. Decisão agravada que concede liminar. Requisitos presentes. Logrando êxito a impetrante/agravada em demonstrar, de pronto, o preenchimento dos requisitos necessários à concessão da liminar, previstos no inc. III do art

TJSP 07/07/2016 - Pág. 3091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2152 3091 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Int. - ADV: FLAVIO DUARTE BARBOSA (OAB 138654/SP), GLAUCO MEDEIROS GOBBO (OAB 260148/SP) Processo 4003321-34.2013.8.26.0223 - Cautelar Inominada - Liminar - BRUNO ORTALE CUNHA - JCS INDÚSTRIA

TRT7 09/05/2019 - Pág. 408 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 408 atos processuais, e tendo em vista que a questão envolve a adstrição do julgador aos limites da lide, que constitui matéria de ordem pública, conhecível de ofício, inclusive, impõe-se o acolhimento dos Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamado, para o fim de excluir da condenação a determinação de "restabelecimento do fornecimento do benefício a título

TJSP 16/02/2009 - Pág. 1480 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 416 1480 SP), JOAQUIM ALVES DE MATTOS (OAB 68942/SP) Processo 003.07.105176-8 - Execução de Título Extrajudicial - Carla Wanessa Carneiro Pinheiro Felauto - Alexandre Roberti - Vistos. Indefiro o arresto pretendido, posto que, não existe qualquer indício nos autos de que o endereço fornecido para citação do executada fo

TRT21 14/09/2017 - Pág. 1385 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 1385 neste interregno. Firme nas razões acima explanadas, restabelece-se a decisão de id. a973990, para "determinar que a ré proceda com o restabelecimento do fornecimento de alimentação para o desjejum dos trabalhadores do regime administrativo da Usina Termo Elétrica Jesus Soares Pereira(UTE-JSP). A obrigação deverá ser cumprida em quinze dias contados da intima�

TJAL 28/04/2020 - Pág. 166 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2574 166 CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 153 Agravo de Instrumento nº 0808153-94.2019.8.02.0000 , de Santana do Ipanema, 2ª Vara Cível (Sucessões) Agravante : Maria Rozeane Ferreira Lima Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL) Agravado : Cia de Abastecimento D´agua e Saneamento Soc. Advogados : Valquiria de Moura Castr

TJAL 28/04/2020 - Pág. 166 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2574 166 CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 153 Agravo de Instrumento nº 0808153-94.2019.8.02.0000 , de Santana do Ipanema, 2ª Vara Cível (Sucessões) Agravante : Maria Rozeane Ferreira Lima Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL) Agravado : Cia de Abastecimento D´agua e Saneamento Soc. Advogados : Valquiria de Moura Castr

TJGO 11/09/2018 - Pág. 1578 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEITURA (NORMAL E INFORMATIZADA), ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS CADASTRAIS, FATURAMENTO, EMISSÃO E OUTROS SERVIÇOS PERTINENTES À ÁREA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, OS QUAIS SERÃO REALIZADOS DIARIAMENTE, EM UNIDADES CONSUMIDORAS LIGADAS EM BAIXA TENSÃO, URBANAS E RURAIS, EM TODO O ESTADO D

TJGO 23/10/2018 - Pág. 681 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 COMARCA DE PLANALTINA EMBARGANTE : EMBARGADO : RELATOR : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A – CELG D MUNICÍPIO DE PLANALTINA MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Juiz Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5184595.96.2018.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5184595.96.2018.8.09.0000 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURAN

TJGO 23/10/2018 - Pág. 679 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 Relator C EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5184595.96.2018.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5184595.96.2018.8.09.0000 Juiz Substituto em 2º Grau COMARCA DE PLANALTINA EMBARGANTE : EMBARGADO : RELATOR : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A – CELG D MUNICÍPIO DE PLANALTINA MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM

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