Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS 275 JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - NELSON SOARES DE DEUS PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Recebo o Agravo interposto, em seu efeito devolutivo, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Vistos, etc. Encaminhe-se os autos ao Ministér

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3107 37 Processo: 4003405-90.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento, 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Agravante : Amazonas Distribuidora de Energia S/A Advogado : Guilherme Vilela de Paula (OAB: 69306/MG) Advogada : Isabela Montuori Bougleux de Araujo (OAB: 118303/MG) Advogado : Luis Philipe de Lana Foureaux (OAB: 104147/MG) Advogado : Vi

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6880/2020 - Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 1012 SP - Apelação APL 00349310420108260576 SP 0034931-04.2010.8.26.0576 (TJ-SP).Data de publicação: 17/04/2015 Ementa:DECLARATÓRIA. Reclassificação da tarifa de unidade consumidora cumulada com pedido de transferência de titularidade das contas de energia elétrica. Cobrança de valor e suspensão do fornecimento. Procedência da ação. 1. Transferência da titularidade autorizada. Divida conside

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1130 Acórdão Processo Nº MS-0007699-73.2018.5.15.0000 Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO IMPETRANTE NELSON SOARES DE DEUS ADVOGADO JULIO HENRIQUE BERIGO(OAB: 274996/SP) AUTORIDADE Juiz Federal do Trabalho Paulo COATORA Eduardo Belloti TERCEIRO AUTO ONIBUS SAO JOAO LTDA INTERESSADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): - AUTO ON

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 20390 RECORRIDO: MARIA SOCORRO FERREIRA DE SOUZ ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE AMERICANA Fundamentação SENTENCIANTE: VILSON ANTONIO PREVIDE da VOTO Conheço do recurso ordinário do reclamado, uma vez que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Deixo de avocar o reexame necessário. Conquanto ilíquido o valor da condenação, arbitrada em R$ 5.500,00 (ID

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 20387 SENTENCIANTE: VILSON ANTONIO PREVIDE da VOTO Conheço do recurso ordinário do reclamado, uma vez que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Deixo de avocar o reexame necessário. Conquanto ilíquido o valor da condenação, arbitrada em R$ 5.500,00 (ID 42d6e2f), não supera o patamar de cem salários-mínimos estipulado no art. 496, § 3º, Relató

Publicações Judiciais I ● 04/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5001020-41.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES PARTE AUTORA: JOSE DA SILVA FRADE JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 4ª VARA FEDERAL Advogado do(a) PARTE AUTORA: MATHEUS MONTEIRO DE BARROS FERREIRA - SP381233-A PARTE RÉ: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A Advogados do(a) PARTE RÉ: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A, NAIARA VOLPATO PRADO - SP326531-A VOTO Inobstante tenha ocorrido o restabelecimento do fornec

Seção I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NR.PROCESSO: 5129397.40.2019.8.09.0000 REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO. RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA. PODER GERAL DE CAUTELA E LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE DECISÃO ILEGAL OU ABUSIVA. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso de agravo de instrumento está adstrito ao acerto ou desacerto da decisão atacada, sendo vedado à Corte, sob pena d

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1983 SAUDE PUBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0844167-43.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA FRANCO THIERS e outros REU: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA Endereço: Avenida João Paulo II, 602, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-492 SENTEN�

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Nestes tópicos, as insurgências encontram-se sem fundamentação, 99 - divergência jurisprudencial. porquanto a Recorrente não se reporta aos pressupostos específicos do Recurso de Revista, nos termos do artigo 896 da A Recorrente insurge-se contra o acórdão regional, que manteve CLT. sua condenação, de forma subsidiária pelas parcelas deferidas ao CONCLUSÃO