46 resultados encontrados para restabelecimento do fornecimento. danos - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 890 (OAB: 343260/SP) Nº 1003119-10.2019.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Mauricio Alves Ribeiro - Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) Mateus Lucatto de Campos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. CONSUM
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 820 Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via ma
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2732 OS CLIENTES DA LOJA, DESDE QUE ESTEJAM EFETUANDO COMPRAS DENTRO DA LOJA; APÓS, HÁ TABELA DE PREÇOS DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO, CONSTANDO QUE, PARA CLIENTES AVULSOS, PARA ATÉ UMA HORA DE ESTACIONAMENTO, O PREÇO É DE R$ 50,00, E A CADA TRINTA MINUTOS ADICIONAIS, MAIS R$ 10,00 - QUANDO O AUTOR ESTACIONOU SEU CARRO N
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 884 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 989 Nº 1004114-83.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Recorrido: Mauricio Anderson Alves Pinto - Magistrado(a) Mateus Lucatto de Campos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. SKY LIVRE. INTERRUPÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 827 VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 5.000,00, POR APLICAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. 12. APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESESTÍMULO. 13. RECURSO PROVIDO PARA REFORMAR A SENTENÇA GUERREADA, E JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 14. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS.
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1124 MODIFICAÇÃO UNILATERAL DE PLANO TELEFÔNICO. POSSIBILIDADE, QUANDO SE TRATAR DE REAJUSTE ANUAL GERAL, QUE TÊM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS MELHORIAS E AVANÇOS TECNOLÓGICOS. NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO CONSUMIDOR. DIREITO À INFORMAÇÃO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 3º, IV, DO ANEXO I, E 52 D
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1138 PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1141 Nº 1000981-36.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Lucírio Vicente Correa - Recorrido: Vivo S.a. - Magistrado(a) Mateus Lucatto de Campos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. ALTERAÇÃO DE PLANO SEM CONSENTIMENTO DO CONSUM
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1146 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB: 354600/SP) - Claudio Gomes Rocha (OAB