restabelecimento do fornecimento. danos – Página 5

46 resultados encontrados para restabelecimento do fornecimento. danos - data: 10/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 02/06/2021 - Pág. 1659 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1659 JURÍDICAS DIVERSAS. PERCEPÇÃO SIMULTÂNEA DAS VERBAS QUE NÃO VIOLA O PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de

TJSP 03/02/2021 - Pág. 892 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 892 de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais

TJSP 03/03/2021 - Pág. 1141 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1141 CLIENTE DA ALTERAÇÃO/EXTINÇÃO COM PRAZO MÍNIMO DE 30 DIAS. INTELIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 632/2014 DA ANATEL. DIREITO À INFORMAÇÃO. APLICAÇÃO DO CDC. FATURAS ACOSTADAS A P. 27/104. DEVER NÃO CUMPRIDO. EMPRESA QUE NÃO COMPROVOU O RECEBIMENTO DO COMUNICADO PELO CONSUMIDOR. REAJUSTE INDEVIDO. RESTAB

TJSP 05/08/2020 - Pág. 923 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 923 Nº 1008875-60.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Cleiton Vieira Alves Pereira - Recorrido: Telefônica Brasil S. A. - Magistrado(a) Rafael Almeida Moreira de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. ALTERAÇ�

TJSP 06/05/2020 - Pág. 850 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 850 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Carlos de Oliveira Mello (OAB: 317493/SP) - Júnior Barrientos Monteiro de So